A Câmara Municipal de Patos-PB criou nesta quarta-feira (24) uma Comissão Feminina para acompanhar as ações e serviços oferecidos pelos Entes Governamentais no município. A sugestão de criação dessa comissão surgiu durante os debates relacionados a campanha de combate à violência doméstica e que foi tema de uma Audiência Pública realizada na Casa Juvenal Lúcio de Sousa, reunindo dezenas de representantes femininas de vários seguimentos da sociedade. A comissão recebeu o nome de Tâmara Lenina, delegada titular da DEM de Patos que faleceu no início de abril de 2018, vítima de um suicídio.
A iniciativa dessa audiência partiu das vereadoras Nadir Rodrigues, Fatinha Bocão, Tide Eduardo e Nega Fofa (Republicanos, União Brasil e Solidariedade), respectivamente. “Nós tivemos uma grande participação da população feminina e várias demandas foram apresentadas durante essa audiência. Daí a importância da criação dessa comissão que cobrará dos órgãos competentes a solução para os problemas apresentados durantes as discussões. ”, justificou a vereadora Nadir Rodrigues, que presidirá a comissão.
De acordo com a bacharel em direito Daniele Lucena, indicada como relatora da comissão, as membros dessa comissão devem se reunir para definir a pauta de ações. “Nós vamos fazer um resumo das propostas apresentas aqui hoje e, posteriormente, agendaremos a primeira pauta de trabalho que começará pelo agendamento de uma reunião com o prefeito Nabor Wanderley seguida de um encontro com os profissionais de saúde que atuam na Atenção Básica de Saúde do município. ”, revelou a advogada que integra um Coletivo de Mulheres Juristas.
Para a Secretária Executiva de Políticas Públicas para Mulheres, Brígida Emanuelli, a Audiência Pública contribuiu com o fortalecimento da campanha que sua pasta já vinha desenvolvendo durante todo o mês de agosto. “Foi um momento muito importante de construção de ideias e de fortalecimento da Rede de Apoio às mulheres violentadas. ”, resumiu a titular da pasta, que também integra a Comissão Feminina criada pela câmara. “Como essa comissão foi criada agora nessa audiência, entendo que a gente precisa se reunir para definir as prioridades dessa pauta de atividades. ”, pontuou.
Maria Joseny (Josa), integrante da PASCOM Diocesana e da Pastoral do Idoso de Patos, falou dobre sua preocupação com a violência doméstica, principalmente, as que são cometidas contra mulheres idosas. “Em nossas visitas domiciliares qualificadas, em pareceria com a Rede de Apoio do Município e o Ministério Público, constatamos um grande índice de violência contra a pessoa idosa e, muito forte, contra a mulher idosa. ”, lamentou Josa, acrescentando que essa violência vai desde a psicológica e patrimonial até a violência física. Ela defende a criação de uma Delegacia Especializada pra tratar dessas questões.
Samara Oliveira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Patos e membra do Movimento de Mulheres Olga Benário, se dirigiu a vereadora Nadir Rodrigues para agradecer, em nome dela, as demais parlamentares pela realização do encontro. Samara aproveitou para ressaltar a importância da aquisição de uma sede própria para o conselho. “Essa é uma de nossas lutas e esperamos alcançar vitória ainda esse ano.”, projetou.
Um dos relatos que mais chamou a atenção, foi feito pela Delgada de Polícia Silvia Alencar, titular da Delegacia Especializada da Mulher em Patos, que substituiu Tâmara Lenina que sofria de problemas depressivos e acabou suicidando-se. “Pra ela, eu peço uma salva de palmas. ”, conclamou Silvia, lembrando da dedicação integral que a colega dispensou ao longo de oito anos em que esteve à frente da especializada. Embora tenha reconhecido avanços com a instalação da delegacia de Patos e das leis de proteção à mulher, a titular da DEM não escondeu os problemas que enfrenta, especialmente pela falta de pessoal. “Apesar da equipe reduzida, pois não temos, por exemplo, o que tem em João Pessoa e Campina Grande, como escrivão e uma equipe multidisciplinar, aqui em Patos a gente faz o papel de psicólogo e assistente social e tudo mais que precisar e isso não impede de fazemos todo esse trabalho com muita celeridade. ”, afirmou a delegada, acreditando que as condições de trabalho vão melhorar.
Comissão Feminina
Além da vereadora Nadir Rodrigues e da advogada Drª Daniela Lucena, presidente e relatora, respectivamente, integram a Comissão Feminina formada pela câmara as vereadoras Fatinha Bocão, Tide Eduardo e Nega Fofa. Ainda, como membros: Maria Joseny, da Pastoral do Idoso da Diocese de Patos; Silvia Alencar, Delegada de Polícia; Drª Gislene Maciel, vice-presidente da OAB/Subseção de Patos; Drª Roberta Lívia, advogada; Samara Oliveira, presidente do Conselho de Mulheres de Patos e Brígida Emunaelli, secretária Executiva de Políticas Públicas para a Mulher.
CM