Dos 129 municípios excluídos da Operação Carro Pipa (OCP), na Paraíba, apenas dois apresentaram a documentação necessária para retorno das atividades, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em resposta ao questionamento feito pelo Portal MaisPB.
De acordo com o órgão, é necessário que haja um decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública, por parte do Governo Federal, além do decreto estadual já em vigor.
No momento, 14 municípios continuam sendo atendidos pela Operação. Além deles, somente os municípios de Frei Martinho e Nazarezinho solicitaram regularização da situação, informou o MDR.
“Vale ressaltar que a Operação Carro-Pipa é uma cooperação técnica e financeira entre os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa, executada pelo Exército Brasileiro”, destaca a nota encaminhada ao Portal.
No último dia 1º, o secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo, informou que o retorno da Operação Carro-Pipa na Paraíba se dará assim que os prefeitos apresentarem solicitação de inclusão em situação de emergência no Governo Federal.
“Assim que os municípios apresentarem a nossa solicitação de reconhecimento, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai agir com prioridade para que seja restabelecido todos os serviços”, garantiu.
Os municípios alegam que tomaram conhecimento da suspensão da OCP por um grupo de WhatsApp, quando o Exército informou a interrupção da ação por falta de recursos. Depois disso, uma verba de R$ 21,4 milhões foi liberada pelo Governo Federal para retomada da Operação Carro-Pipa.
Fonte: MaisPB