Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados
Projeto proíbe novas centrais hidrelétricas no rio Pardo, em São Paulo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Professora Luciene: benefício da geração de eletricidade se contrapõe a enormes danos O Projeto de Lei 104...
11/04/2023 13h10
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Professora Luciene: benefício da geração de eletricidade se contrapõe a enormes danos - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 1041/23 proíbe a construção de novas usinas hidrelétricas (UHE) ou de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no rio Pardo, no sudoeste de São Paulo, um dos afluentes do rio Paranapanema. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que as três unidades existentes continuem em funcionamento.

“A preservação do rio Pardo é de extrema importância para garantir o direito ao meio ambiente equilibrado”, afirmou a autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), acrescentando que o rio está "ameaçado pela interferência indevida do homem”.

O rio Pardo nasce no município de Pardinho, a 1.003 metros de altitude, e segue em direção oeste por mais de 264 km até desembocar no rio Paranapanema, em Salto Grande. Sua bacia hidrográfica espalha-se por 20 municípios e integra-se à do Paranapanema, cuja área faz parte dos estados de São Paulo e Paraná.

Projeto parecido no Paranapanema
Em 2019, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta semelhante (PL 1486/19) com o objetivo de proibir a construção de novas UHEs ou PCHs no Paranapanema, rio que já abriga 11 centrais hidrelétricas. Esse projeto aguarda votação na  Comissão de Minas e Energia.

Tramitação
Já o PL 1041/23, da Professora Luciene Cavalcante, ainda será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara.