Nesta terça-feira, 13, o Ministério da Cultura – MinC publicou aprovação, após análise, do plano de ação enviado pela a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, para a captação do recurso de R$ 921.726,01 (novecentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e um centavo) provenientes da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Paulo Gustavo, a serem utilizados em editais destinados ao setor audiovisual e demais áreas culturais.

Entre as metas inseridas estão a valorização da produção de audiovisual no município, apoio a espaços públicos e privados de exibição do audiovisual, cursos de formação no segmento do audiovisual, além de projetos nas mais diversas áreas culturais, como: artesanato, música,  circo, dança, teatro, artes visuais, literatura, folclore, capoeira, hip-hop, movimento negro, grupos e coletivos culturais (ex: quilombolas, matrizes africanas e tribos indígenas) e patrimônio (ex: material, imaterial e natural).

Normando Vitorino, Assessor Técnico da Federação das Associações de Munícipios da Paraíba – FAMUP, que esteve presente em alguns momentos junto aos trabalhadores culturais para sanar algumas dúvidas para que pudessem se preparar para a chegada da lei no município, acompanhou e prestou consultoria durante todo o processo do plano de ação, fala sobre a aprovação para o recebimento do recurso.

“A gestão municipal está de parabéns por todo esforço que foi empreendido nos últimos tempos em prol da capacitação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, dentro daquilo que preconiza a lei, nós tivemos em vários momentos em que dialogamos de forma muito franco, de forma aberta, muito democrática, onde todos tinham espaços para fazer suas intervenções e suas proposituras, e esse conjunto foi o que gerou esse plano de ação tão líquido, que conseguiu fazer com que o município de Patos apresentasse o plano de ação ao MinC para captar os recursos da lei Paulo Gustavo e que rapidamente pudesse vir a ser aprovado”, disse Normando.

O valor total repassado se divide em quatro categorias pré-determinadas pelo MinC:

Art. 6º - I (52,99%): Apoio a produção audiovisual;

Art. 6º - II (12,13%): Apoio a salas de cinema;

Art. 6º - III (6,04%): Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, festival e mostras de cinema;

Art. 8º (28,84%): Apoio a outras atividades culturais e artísticas.

Normando Vitorino - Assessor Técnico da FAMUP