Ouvir de um atendente se você quer CPF na nota ao realizar uma compra já faz parte da rotina de boa parte dos brasileiros há alguns anos. O CPF na nota virou uma facilidade para o comerciante que quer manter suas obrigações fiscais em dia e para o consumidor, que se beneficia com a inclusão e contribui para diminuir a sonegação de impostos dos estados.
Se você nunca aceitou colocar o seu CPF na nota, aqui te explicaremos o que é o CPF na nota, quais estados têm programas de CPF e quais são as vantagens do cidadão ao aderir a esse movimento.
O que é o CPF na nota?
O CPF na nota nada mais é do que um programa de incentivo, coordenado pelas cidades e estados brasileiros, que tem o objetivo de fazer com que o cidadão solicite a emissão da nota fiscal de qualquer compra feita.
No Brasil, a emissão da nota fiscal é obrigatória para quase todo tipo de transação comercial. Se o estabelecimento não emite nota, ele está descumprindo uma legislação tributária e eventualmente pode estar cometendo um crime, como a sonegação de impostos.
Desta forma, ao cidadão solicitar o CPF na nota em suas compras, ele contribui para o combate da sonegação fiscal, ao arrecadamento de impostos e ainda pode ser beneficiado com créditos e sorteios.
Quais estados têm programa de CPF na nota?
Cada vez mais, os estados brasileiros aderem ao CPF na nota. O pioneiro é São Paulo, que implantou a Nota Fiscal Paulista em 2007, mas não é só SP que faz parte da lista, importante notar que a implementação e os benefícios específicos podem variar significativamente de estado para estado. Veja a relação completa:
São Paulo;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
Minas Gerais;
Paraná;
Bahia;
Espírito Santo;
Goiás;
Amazonas;
Pernambuco;
Alagoas;
Ceará;
Rondônia;
Sergipe;
Rio Grande do Norte;
Pará;
Distrito Federal.
Como funciona o CPF na nota?
O funcionamento do CPF na nota é bem simples. O consumidor pode solicitar que o CPF seja incluído em todas as notas fiscais emitidas em suas compras, que vão desde uma ida à farmácia ou supermercado, como também por compras feitas online.
Cada estado possui um sistema próprio de cadastro e controle dos CPFs solicitados em nota fiscal. Procure pelo “seu estado + CPF na nota” para acessar o site do seu estado e realizar o seu cadastro.
Quais os benefícios de colocar o CPF na nota fiscal?
O CPF na nota beneficia todos os envolvidos nessa equação, veja só:
Para o cidadão: quem solicita o CPF na nota e se cadastra no sistema de seu estado, além de créditos que podem ser recuperados, ou seja, parte do dinheiro que você gastou de volta, também é possível concorrer a sorteios e prêmios que variam de acordo com a cidade.
Para o estado: é uma forma de dar mais transparência ao sistema tributário, evitando sonegação de imposto e facilitando o rastreamento das transações comerciais.
Para quem emite: o estabelecimento que sugere a inclusão do CPF na nota contribui também para a transparência de seus negócios, além de cumprir suas obrigações fiscais.
Como consultar o CPF na nota?
A consulta do CPF na nota varia de estado para estado, visto que cada um deles trabalha com um sistema diferente de cadastro. Separamos um passo a passo da cidade de São Paulo como referência, caso você ainda não tenha realizado o seu cadastro:
Abra a página da Nota Fiscal Paulista e clique em “Cadastro Pessoa Física”;
Forneça o seu CPF, data de nascimento, nome da mãe e clique em “avançar”;
Depois, insira suas informações residenciais, que incluem CEP, rua, número, logradouro, cidade, etc;
Finalize a parte cadastral informando seus contatos e e-mail;
Crie uma frase de segurança e uma senha para acesso da plataforma.
Nos sites de CPF na nota, ao acessar com o seu login e senha, é possível consultar os créditos disponíveis que foram acumulados, como também números para concorrer a sorteios.
Por Exame
Jornalista freelancer