Dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que a taxa de abstenção de votos foi de 21,71%, apresentando uma redução em comparação a 2020. Esse ano, que foi impactado pela pandemia, havia registrado o maior índice de eleitores ausentes desde 1996.

Na disputa de 2020, a taxa de abstenção chegou a 23,15%, segundo dados registrados pelo TSE na época. 

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, declarou que, apesar da diminuição, a taxa de abstenção ainda é considerada alta. Ela também afastou a possibilidade de uma conexão direta entre a ausência dos eleitores nas zonas eleitorais e a violência política.

"O índice continua sendo alto para os nossos padrões. O cenário de violência não me parece se rum fator determinante. Temos que ver para fazer com que o eleitor queira e não se abstenha, fazer uma investigação das causas da abstenção", a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ausência em São Paulo
Neste domingo, a taxa de abstenção do eleitorado na cidade de São Paulo atingiu 27,34%, conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 99,06% das urnas apuradas. Embora esse índice seja inferior ao registrado nas últimas eleições municipais de 2020, ele é superior ao das votações anteriores.

Com mais de 99% das urnas contabilizadas, até o momento, 6.710.662 eleitores compareceram às urnas na capital paulista, o que corresponde a 72,66% do total de eleitores inscritos na cidade. Assim, 2.524.885 eleitores optaram por não votar.

Abstenção nos anos anteriores
A abstenção eleitoral, conforme definido pelo TSE, refere-se à não participação do eleitor no ato de votar, ou seja, quando o cidadão não se apresenta nas urnas.

Em 2020, o índice de brasileiros que não votaram chegou a 23,15%, superando o recorde anterior de 18,3% em 1996. Isso representa mais de 31 milhões de eleitores que optaram por não escolher um candidato a vereador ou prefeito. Em 2016, a abstenção foi de 17,58%, correspondendo a aproximadamente 25,3 milhões de pessoas.

Analisando anos anteriores, em 2012, a abstenção foi de 16,41%, enquanto em 2008 foi de 14,5%. Em 2004, o índice ficou em 14,2%, e em 2000, em 14,9%.

A expectativa de redução da abstenção neste ano já era antecipada por especialistas em ciência política e por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando que as eleições de 2020 ocorreram durante a pandemia de Covid-19.

Naquele ano, a abstenção também aumentou nas maiores cidades do Brasil. No Rio de Janeiro, o índice alcançou 32,79%, tornando-se a segunda maior taxa do país. Em São Paulo, o percentual saltou de 21,8% para 29,2%, ambos registrando as maiores marcas em duas décadas.

O índice de abstenção eleitoral é calculado como a porcentagem de eleitores que, embora tenham o direito, não comparecem às urnas. Isso é distinto dos casos em que o eleitor se apresenta, mas opta por votar em branco ou anular o voto.

Quando é o segundo turno?
Em 2024, a segunda etapa de votação ocorre no dia 27 de outubro, domingo.

Não foi votar? Como justificar ausência do voto
Quem não pode justificar a ausência no dia do primeiro turno da eleição, tem o prazo de até 60 dias após cada turno para regularizar a situação eleitoral sem o pagamento da multa. Os canais para realizar o procedimento online são o e-Título e o Sistema Justifica. Nesse caso, além de preencher o requerimento, é necessário anexar documentos que comprovem o motivo alegado, pois a justificativa não é automática e poderá ser ou não concedida pelo juiz eleitoral.

Quem não votou no primeiro turno, pode votar no segundo?
O eleitor que não votou no primeiro turno das eleições de 2024 pode e deve votar no segundo turno. Segundo o TSE, cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. Isso significa que uma pessoa que não votou no primeiro turno não é proibida de ir às urnas no segundo, desde que seu título eleitoral esteja regular.

Quem é obrigado a votar e justificar a ausência
O voto é obrigatório para eleitoras e eleitores alfabetizadas, com idades entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos; maiores de 70 anos; e, analfabetos.

Mateus Omena
Repórter da Home/Exame