O ex - presidente Jair Bolsonaro ( PL ) enfrenta poucas chances de reverter sua inelegibilidade para disputar as eleições de 2026. A análise foi feita por Márlon Reis , advogado e ex-juiz que participou da criação da Lei da Ficha Limpa .
Para Reis , qualquer possibilidade de Bolsonaro se tornar elegível dependeria de uma mudança legislativa ampla, o que ele considera inviável no cenário atual.
“Essa possibilidade está totalmente dependente de alteração legislativa”, afirmou a Folha de São Paulo . Ele avaliou que a ala bolsonarista no Congresso carece de força para aprovar tais alterações. “Não vejo viabilidade”, concluiu.
Reis explica que Bolsonaro teria que ser aprovado em uma anistia ou uma alteração na lei de inelegibilidades, reformulada pela Ficha Limpa em 2010.
"Como se trata de uma lei complementar à Constituição, seria necessária a aprovação por maioria absoluta no Congresso", explicou.
Ele também descarta a possibilidade de uma revisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a aplicação da Lei de Inelegibilidades no caso do ex-presidente foi, segundo ele, “muito direta”.
A inelegibilidade de Bolsonaro é consequência da própria Lei da Ficha Limpa, que permite que até candidatos derrotados possam ser punidos. Antes, segundo Reis, muitos desses casos acabavam arquivados.
Com a vitória recente de Donald Trump nos Estados Unidos, alguns aliados de Bolsonaro manifestaram esperanças de que um movimento contrário ao STF possa favorecer o ex-presidente brasileiro. No entanto, para Reis, ainda há pouca viabilidade concreta para que essa pressão resulte na reversão da inelegibilidade.
Condenação
A Justiça Eleitoral condenou Bolsonaro em duas ações em 2023: uma pela reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, na qual ele questionou o sistema eleitoral, e outra pelo uso de eventos de 7 de setembro de 2022 para promover campanha. Sob as regras da Ficha Limpa, Bolsonaro fica inelegível até 2030, embora sua defesa ainda recorra ao STF nos dois casos, tentando garantir sua candidatura em 2026.
Por Ig