“Este é o futuro do controle externo e uma providência com a qual o Tribunal de Contas da Paraíba detém, nacionalmente, posição de vanguarda”. – É como o conselheiro Fernando Catão, explicou, em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (12), a sétima Auditoria Coordenada realizada, simultaneamente, por 40 auditores e técnicos de contas públicas, desta vez, em 14 maternidades estaduais e seis municipais. Ao todo, elas respondem por 90% dos nascimentos em maternidades públicas paraibanas.
Ele recebeu a imprensa no Espaço Cidadania Digital, ambiente do TCE, por solicitação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, então em viagem institucional. Aos repórteres, o conselheiro Fernando Catão, que preside da 1ª Câmara do Tribunal, explicou que os problemas detectados nessas maternidades vão compor relatório para análise e posterior emissão de alertas aos gestores públicos, a fim de que possam ser corrigidos a bom tempo. O mesmo documento será entregue a cada relator das contas anuais de entes do Estado e dos Municípios para inserção nos Processos de Acompanhamento da Gestão (PAG) do TCE, atinentes ao presente exercício.
“O fato é que há muito saímos da simples e exclusiva verificação contábil das receitas e despesas. Primamos, igualmente, pela boa qualidade dos serviços públicos. E, assim, tratamos de evitar os males antes que eles aconteçam”, disse o conselheiro Catão.
As seis auditorias simultâneas, ocorridas anteriormente, deram-se nas Unidades Básicas de Saúde, nas creches e nas escolas, duas em cada caso. Nesta terça-feira, houve fiscalizações a itens relacionados à infraestrutura, aos quadros de pessoal, ao descarte de resíduos hospitalares, aos serviços de saúde e atendimento às mães e seus bebês.
Os auditores de controle externo e técnicos de contas públicas, ao verificarem a situação de cada unidade no momento da inspeção, também anotaram dados referentes a leitos de UTI (adulto e neonatal), disponibilidade de ambulâncias, identificação de ambientes, desobstrução de corredores, salas de acolhimento, existência, ou não, de geradores elétricos, janelas com proteção de telas, sistemas de detecção e combate a incêndios e saídas de emergência.
Ascom/TCE-PB