A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) uma proposta que revoga decretos do governo que aumentaram alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), apesar de pedidos da base governista para a matéria não ser analisada.
O projeto anula os efeitos de todos os decretos sobre o IOF que foram publicados pelo governo desde maio. A proposta segue para votação no Senado. Conforme apurou o R7, senadores podem analisar o tema ainda nesta quarta.
A derrubada das mudanças no IOF foi apoiada pela ampla maioria da Câmara. Votaram a favor do projeto 383 deputados, enquanto 98 foram contra. Era necessário o apoio de pelo menos 257 deputados para a aprovação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar a proposta em votação sem avisar o Palácio do Planalto, o que provocou incômodo entre líderes governistas. O anúncio de Motta foi feito na noite de terça-feira (24).
O representante do PT, Lindbergh Farias (RJ), classificou a decisão como um “erro” e contou que ficou sabendo da decisão por meio de uma publicação do X. “Fomos pegos de surpresa”, disse o deputado a jornalistas pela manhã.
De outro lado, oposicionistas celebraram a aprovação. Contrários ao aumento do IOF, deputados de partidos de centro e do PL apostam em uma aprovação também no Senado.
Se a derrubada do decreto for confirmada no Senado, o governo precisará adotar um novo contingenciamento de gastos públicos para cumprir a meta fiscal em 2025. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, diz que o Executivo pode elevar para R$ 41 bilhões o congelamento no Orçamento.
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Embate com o Planalto
Nos bastidores, congressistas têm se mostrado insatisfeitos com as medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda para fechar as contas em 2025. A avaliação é de que a equipe econômica busca aumentar impostos para ampliar a arrecadação pública.
Além disso, há um incômodo entre os parlamentares quanto ao ritmo de liberação de emendas por parte do governo.
Por R7