O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando interesse em migrar da Primeira para a Segunda Turma.

"Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso", escreveu Fux a Fachin.

No ofício, Fux recorre ao artigo 19 do regimento interno do Supremo, que prevê que "o Ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo".

No caso da Primeira Turma, o único ministro com tempo de atuação na Corte superior ao de Fux é Cármen Lúcia. Em 2021, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, Cármen fez o movimento inverso ao pretendido por Fux agora: a ministra saiu da Segunda Turma, responsável por cuidar dos processos da Lava-Jato, e migrou para a Primeira Turma, onde se encontra até hoje.

A Primeira Turma, responsável por julgar as ações penais dos núcleos da trama golpista, é composta atualmente por Fux, Cármen, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.

Nos julgamentos relacionados à intentona golpista, Fux tem sido cada vez mais uma voz isolada na defesa dos réus, votando pela absolvição de investigados (como no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro) ou pela imposição de penas mais brandas (como no caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou com batom a estátua da Justiça).

Por O Globo