O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em 12 cidades afetadas por desastres naturais, distribuídas em cinco estados.
De acordo com a Defesa Civil Nacional, na Paraíba, passam por um período de estiagem os municípios de Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cachoeira dos Índios e Jericó.
Com as novas inclusões, o estado da Paraíba agora totaliza 97 cidades em situação de emergência, sendo 96 por causa da estiagem e um por chuvas intensas.
Recursos Federais Liberados: O que as prefeituras podem solicitar
Com o reconhecimento federal, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Esses recursos podem ser utilizados para:
Compra de cestas básicas e água mineral.
Refeição para trabalhadores e voluntários.
Kits de limpeza de residência.
Kits de higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.
🔍 O Caminho dos Recursos Federais: Como a ajuda é solicitada
Após o Reconhecimento Federal pelo MIDR, as prefeituras precisam formalizar o pedido de ajuda financeira através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Elaboração do Plano de Trabalho: A prefeitura acessa o S2iD e detalha as necessidades urgentes, as ações que serão realizadas e os valores solicitados.
Análise e Aprovação: A Defesa Civil Nacional (MIDR) analisa o plano, verificando a urgência e a coerência do pedido.
Liberação dos Recursos: Com a aprovação, os valores são transferidos diretamente para os fundos municipais de Defesa Civil, agilizando o repasse.
Por Redação