A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), divulgou nota na tarde desta terça-feira em defesa do Pix. Segundo a entidade, o Pix não é um produto comercial, mas um meio de pagamento de pagamento que favorece a competição, é sistema aberto e que permite a participação de instituições financeiras nacionais e estrangeiras.

"O PIX é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econômica. Trata-se de um modelo aberto e não discriminatório, com participação de bancos, fintechs, instituições financeiras nacionais e estrangeiras", diz a Febraban.

A entidade destaca que não "não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, de qualquer porte ou segmento da indústria financeira". A contrapartida é que as instituições participantes operem no Brasil porque o Pix é meio de pagamentos local e opera com a moeda brasileira.

Para a Febraban, as avaliações do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) carecem de maiores explicações sobre o funcionamento do Pix.

"Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública, que continua aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil (BCB) e dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos, vão ajudar no esclarecimento das conclusões do órgão americano de comércio", afirma a entidade.

No texto, a Febraban alega ainda que o Pix foi desenvolvido com ampla cooperação dos bancos e demais instituições que integram o sistema financeiro do país:

"É um meio de pagamento que funciona como plataforma que está aberta e disponível para todos os residentes no país, brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e empresas, tendo como único requisito manter conta num banco, numa fintech ou numa instituição de pagamento."

A Febraban conclui que o Pix é gratuito para as pessoas físicas, mas pode ser cobrado das empresas, sem discriminação entre nacionais e estrangeiras.

O governo dos Estados Unidos elevou a pressão sobre o Brasil ao concluir uma investigação comercial que pode resultar na aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros exportados para o mercado americano.

No relatório, USRT classifica uma série de atos, políticas e práticas brasileiras como "irracionais" ou capazes de restringir o comércio norte-americano. O Pix é citado.

Por O Globo