O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (8) a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação da pesquisa do Instituto AtlasIntel.
A pesquisa apontou, em maio, queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro.
Com isso, apenas a empresa não poderá mais manter os dados em seus canais oficiais.
A divulgação do levantamento ocorreu após o vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o filme sobre Jair Bolsonaro.
Para Kassio Nunes Marques, há indícios de indução para a contaminação das respostas, comprometendo a metodologia da pesquisa.
A decisão individual do ministro deve ser levada a referendo do plenário do tribunal na sessão desta terça-feira (9).
A decisão individual do ministro deve ser levada a referendo do plenário do tribunal na sessão desta terça-feira (9).
Nunes Marques atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL).
O partido alegou ao TSE que o questionário do instituto teria sido estruturado para induzir respostas negativas sobre o senador, criando uma narrativa acusatória.
Isso porque das 49 perguntas, 8 envolviam diretamente o Banco Master e foram apresentadas em sequência, influenciando a percepção dos entrevistados e não só medindo a percepção deles.
O instituto entrevistou 5.032 eleitores do Brasil de 13 a 18 de maio. A margem de erro é de 1 ponto percentual e o nível de confiança é de 95%.
O PL disse que houve uma progressão:
medo eleitoral;
comparação Lula x Flávio;
fraude financeira;
Banco Master;
Daniel Vorcaro;
conversas vazadas;
possível envolvimento direto;
impacto sobre voto;
enfraquecimento da candidatura;
retirada da candidatura.
E o áudio, segundo a legenda, não poderia ser usado na pesquisa porque não tem prova de autenticidade.
“Essa cadeia produz contexto, não mera medição. A pesquisa, da maneira heterodoxa em que formulada, pode criar, indevidamente, manchetes e narrativas de campanha baseadas em resultados obtidos após estímulo negativo. Isso desvirtua a função informativa da pesquisa eleitoral e permite que o instrumento de medição se converta em meio indireto de propaganda negativa”, argumenta o ministro.
Indução
Na decisão, Nunes Marques disse que “a controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”.
O presidente do TSE ressaltou que outras 27 pesquisas feitas pela AtlasIntel não apresentaram questionários com perguntas semelhantes ao teor da pesquisa questionada e nem veicularam áudio.
O instituto terá que enviar ao TSE documentação técnica complementar que indique a regularidade da metodologia, esclarecendo o uso do áudio.
O Ministério Público Eleitoral também vai se manifestar no processo.
Perguntas
Com base no pedido de impugnação feito pelo PL, estão entre as perguntas alvo do pedido por serem consideradas indutoras e prejudiciais à imagem do pré-candidato Flávio Bolsonaro:
Pergunta 9: "Entre Lula e Flávio Bolsonaro, em quem você confia mais para administrar cada uma das seguintes áreas de governo?".
Pergunta 10: "Pensando no futuro do país no contexto das eleições presidenciais deste ano, qual dos seguintes resultados possíveis te causa mais medo ou preocupação?".
Pergunta 11: "Na sua percepção, qual grupo político está mais envolvido no esquema de fraudes financeiras do Banco Master?".
Pergunta 12: "Você ficou sabendo do áudio e mensagens vazadas de supostas conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, dono do banco Master?".
Pergunta 13: "Você ouviu o áudio em questão?"
O PL argumentou que a sequência foi "arquitetada para produzir efeitos de priming, framing e ancoragem", transformando a pesquisa em um instrumento de "propaganda negativa".
O partido solicitou que os resultados dessas perguntas específicas não fossem validados ou divulgados, alegando que elas deformam o ambiente cognitivo do entrevistado antes da medição da intenção de voto
Relatoria
Na semana passada, o g1 mostrou que Kassio Nunes Marques assumiu a relatoria de representações eleitorais envolvendo Flávio Bolsonaro e o caso Master no TSE e que o ministro já tinha começado a receber a distribuição de representações eleitorais protocoladas na Corte.
Entre os processos sob sua relatoria estão pelo menos três casos de grande repercussão, relacionados ao Banco Master, ao vazamento de conversas entre o Vorcaro e Flávio Bolsonaro, além da produção do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O primeiro caso distribuído ao gabinete do ministro foi apresentado pelo PL contra o instituto AtlasIntel.
Antes de passar a atuar nos processos, Nunes Marques designou a si mesmo e ao vice-presidente do TSE, André Mendonça, como juízes auxiliares para as eleições de 2026.
A medida foi formalizada em portaria publicada em 22 de maio. A iniciativa foge ao padrão adotado pela Corte, onde a função costuma ser exercida por ministros juristas, que ocupam as vagas destinadas à advocacia, ou por ministros substitutos.
A ação contra o instituto AtlasIntel foi encaminhada ao gabinete de Nunes Marques em 19 de maio, três dias antes da publicação da portaria que incluiu a Presidência do TSE entre os integrantes do juízo auxiliar.
O g1 questionou o tribunal sobre o motivo de o processo ter sido distribuído ao ministro antes de sua designação formal para a função, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
No próprio dia da publicação da portaria, em 22 de maio, Nunes Marques determinou que a Secretaria Judiciária promovesse uma nova distribuição do processo entre os juízes auxiliares. Três dias depois, em 25 de maio, a ação voltou a ser sorteada e permaneceu sob sua relatoria.
Por g1