Depois de mais de um mês de paralisação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 começará, enfim, a sair da gaveta no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (UB-AP), marcou para a próxima quarta-feira (1º) uma reunião para discutir a tramitação da matéria, que está parada desde que foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

O encontro contará com a participação da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), autores da proposta na Câmara, além de representantes das centrais sindicais. A expectativa do Palácio do Planalto é que a reunião destrave a pauta e permita o encaminhamento da PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda na mesma semana.

A demora na movimentação da proposta vinha sendo alvo de críticas de sindicatos e parlamentares governistas. Desde a aprovação do texto pelos deputados, Alcolumbre evitava definir o rito da matéria, enquanto uma PEC alternativa, apresentada pela oposição e que mantém a atual jornada de 44 horas semanais, avançou mais rapidamente dentro do Senado.

Nos bastidores, a avaliação é de que o governo deseja aprovar a redução da jornada de trabalho ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar. A articulação, entretanto, enfrentava dificuldades em razão do desgaste na relação entre o presidente do Senado e o presidente Lula (PT), fator apontado como um dos entraves para o avanço da proposta.

Caso a reunião produza os resultados esperados, a PEC finalmente iniciará sua tramitação formal no Senado, etapa considerada indispensável para que o debate sobre a redução da jornada de trabalho deixe o campo das promessas e passe a ser efetivamente analisado pelos senadores. Após a CCJ, o texto ainda precisará ser aprovado em dois turnos pelo plenário da Casa antes de seguir para promulgação, se não sofrer alterações.

Por Magno Martins - De Brasília/Folha de Pernambuco