O diálogo direto entre o poder público e a sociedade civil deu um passo importante nesta semana em Patos. A Secretaria de Receita do município abriu suas portas para receber os representantes da Associação dos Contabilistas de Patos e Região (ASCONPRE). No centro da mesa, uma pauta clara: unir esforços para tornar a rotina dos empreendedores, contadores e contribuintes locais mais ágil, simples e eficiente.
Para o secretário de Receita, Marcos Honório, a aproximação com os profissionais da contabilidade é fundamental, já que eles funcionam como uma ponte diária entre a administração municipal e quem gera emprego e renda na região.
"Desde que assumimos a gestão, nossa grande meta tem sido a eficiência administrativa. Queremos reduzir as travas que atrasam o dia a dia de quem quer empreender. A Receita não serve apenas para arrecadar; ela tem o papel social e econômico de fomentar o desenvolvimento de Patos", pontuou o secretário.
Ouvir quem está na ponta do processo
A comitiva da ASCONPRE, liderada pelo presidente e contador Adriano Menino Leite, levou ao secretário um documento com sugestões práticas coletadas no cotidiano de escritórios e empresas. Acompanhado pelos representantes da associação, Abílio Daniel, Jalmir Junior e Augusto, Adriano apresentou pontos que hoje geram gargalos desnecessários.
Entre as principais demandas debatidas com o corpo de auditores fiscais do município, destacam-se:
Agilidade na abertura de empresas:
A necessidade de corrigir o fluxo de atualização das fichas de imóveis. Atualmente, a lentidão em atualizar cadastros de lotes que já possuem área construída acaba travando a liberação de consultas prévias para novos CNPJs.
Revisão de taxas e burocracias: A proposta de isenção de taxas para a alteração simples de Nome Fantasia (que não mude a estrutura da empresa) e a reavaliação de custos para alterações cadastrais de baixa complexidade.
Facilitação no cancelamento de NFS-e: A flexibilização de regras para o cancelamento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas em casos excepcionais, evitando multas e retrabalho para o contribuinte.
Parceria com outros órgãos: O pedido de intermediação junto à SEMADS para simplificar exigências técnicas e custos de licenciamento em atividades de baixo impacto.
Portas abertas e soluções em andamento
A recepção do secretário e da equipe de auditores fiscais foi bastante positiva. O compromisso assumido pela pasta é de que cada uma das sugestões será analisada tecnicamente para que as mudanças viáveis sejam implementadas o quanto antes.
Ao final do encontro, Marcos Honório fez questão de registrar sua gratidão à diretoria da ASCONPRE pela postura colaborativa.
"Fica aqui o nosso agradecimento ao presidente Adriano e a toda a equipe que esteve conosco. A Secretaria de Receita estará sempre de portas abertas para todas as categorias profissionais. É debatendo de forma transparente que vamos construir uma administração tributária moderna, humana e justa para todos os patoenses", concluiu.
Por Redação