A menos de três meses para as eleições, a Polícia Federal investiga 753 casos de crimes eleitorais, registrados entre janeiro e julho deste ano. A maioria, segundo a corporação, envolve suspeitas de falsidade ideológica, caixa dois, inscrição fraudulenta de eleitores e compra de votos.

O número, que dá uma média de quase quatro casos por dia, corresponde aos inquéritos policiais instaurados pela corporação entre janeiro e julho. Nessa fase, a PF reúne provas para decidir se haverá indiciamento ou arquivamento da investigação.

Desses, dois são Termos Circunstanciados, registrados em casos de infrações de menor potencial ofensivo.

Outros oito casos se referem a pessoas levadas a uma unidade da Polícia Federal após serem flagradas em uma possível irregularidade. O delegado responsável define a medida a ser adotada, como prisão em flagrante, registro de termo circunstanciado ou outra providência prevista em lei.

Ceará e Rio de Janeiro lideram o número de investigações, com 81 casos cada, seguidos pelo Maranhão, com 79. Na outra ponta, aparecem Acre (0), Distrito Federal (2) e Roraima (6).

Casos

Embora a PF não detalhe os inquéritos em andamento, decisões da Justiça Eleitoral neste ano mostram alguns dos casos que envolveram acusações de crimes e irregularidades eleitorais.

Em maio deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Ceará de cassar o diploma do suplente de deputado federal Heitor Freire por irregularidades no uso dos recursos públicos de campanha das eleições de 2022.

Segundo o Ministério Público Federal, o caso envolve irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Freire não teria comprovado a destinação de cerca de R$ 618 mil em verbas públicas, mais de 60% dos recursos recebidos para a campanha.

O ex-deputado chegou a usar as redes sociais para comentar sobre o caso. Na época, ele afirmou que tem a “consciência tranquila” do trabalho que fez. “Recebo essa decisão com serenidade, consciência tranquila e a certeza de que minha trajetória sempre foi construída com trabalho, compromisso e dedicação ao nosso povo”, escreveu.

Outro caso que chamou a atenção este ano foi o do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, condenado por abuso de poder político e econômico, além de uso irregular de recursos públicos e criação de programas sociais com finalidade eleitoral nas eleições de 2022.

A defesa de Castro nega todas as acusações e afirma que não houve irregularidades nos atos do governo durante o período eleitoral.

Segundo o MPE, a Ceperj teria sido utilizada com fins eleitorais, com aumento expressivo de orçamento, criação de programas sociais sem previsão legal e manutenção de uma folha de pagamento secreta, que teria incluído ao menos 18 mil pessoas contratadas sem concurso público.

Eleições

Nas eleições gerais de 2022, por exemplo, o Ministério da Justiça registrou ao menos 1.100 ocorrências de crimes eleitorais, 205 prisões e apreendeu cerca de R$ 1,6 milhão em dinheiro vivo durante o primeiro turno das eleições.

Na época, o crime eleitoral mais comum foi a boca de urna, com 456 ocorrências registradas em 26 estados e no Distrito Federal. A compra de votos ou corrupção eleitoral ficou em segundo lugar, com 95 ocorrências. Também foram registrados 80 casos de tentativa ou violação do sigilo do voto, que é quando o eleitor tira foto da urna, e 57 casos de transporte irregular de eleitores.

Segundo levantamento do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, 22% dos brasileiros afirmam já ter recebido algum tipo de oferta em troca do voto, como dinheiro, pagamento de contas, consultas médicas ou facilitação de benefícios sociais.