O prefeito de Patos, professor Jacob Souto, acompanhado da secretária municipal de Educação, Adriana Carneiro, sancionou a Lei Municipal nº 6.618/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização, denominada Programa META Aprender Patos, no âmbito da Rede Municipal de Ensino. A legislação estabelece princípios, diretrizes, objetivos, eixos e instrumentos para fortalecer as ações de alfabetização e garantir a continuidade do trabalho desenvolvido nas escolas do município.

Com a sanção da lei, o META Aprender deixa de ser apenas uma iniciativa da gestão educacional e passa a integrar formalmente a política pública permanente de Patos. A medida assegura continuidade administrativa e pedagógica às estratégias de alfabetização, planejamento, acompanhamento e avaliação da aprendizagem, independentemente das mudanças de gestão.

Instituído em 2022, o Programa META Aprender vem contribuindo diretamente para a transformação dos indicadores educacionais do município, por meio de ações estruturadas de formação continuada dos professores, acompanhamento pedagógico, avaliações de aprendizagem, planejamento com metas e intervenções direcionadas às necessidades dos estudantes.

Os resultados demonstram a dimensão desse trabalho. Em 2025, Patos alcançou 92% dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental classificados como leitores, de acordo com a Avaliação de Fluência em Leitura. Já em 2026, o município atingiu 84,5% de crianças alfabetizadas na idade certa, superando antecipadamente a meta nacional de 80% prevista para 2030. O índice também colocou Patos em primeiro lugar na Paraíba entre os municípios com mais de 100 mil habitantes.

Outro importante reconhecimento é a conquista, pelo segundo ano consecutivo, do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), resultado que evidencia a efetividade das ações desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino.

A Lei nº 6.618/2026 também estabelece como finalidade garantir que todas as crianças da Rede Municipal estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, além de promover a consolidação, a recomposição e o aprofundamento das aprendizagens ao longo dos anos iniciais. A política prevê, ainda, articulação com a Educação Infantil, especialmente no desenvolvimento da linguagem oral e escrita e na formação de leitores, respeitando as especificidades de cada etapa.

Para o prefeito Jacob, a sanção representa um compromisso com a continuidade dos investimentos e das estratégias que vêm transformando a educação municipal. “Ao tornar o META Aprender uma política pública, a gestão fortalece uma iniciativa que apresenta resultados concretos e assegura que o direito de aprender na idade certa seja uma prioridade permanente do município”, afirmou o prefeito.

A secretária de Educação, Adriana Carneiro, destacou a importância da institucionalização do programa para consolidar o trabalho realizado por professores, gestores, coordenadores e equipes pedagógicas. “A medida fortalece o planejamento educacional e amplia as condições para que os avanços conquistados sejam mantidos e ampliados”, enfatizou, Adriana.