O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima segunda-feira a votação do projeto de ajuste fiscal, que deve gerar uma economia de cerca de R$ 50 bilhões, e foi apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio da Silva. A iniciativa foi aprovada pelo Senado nesta quinta-feira.
Se não for alterado pelos deputados, o projeto segue para a sanção de Lula. O relator na Câmara é o deputado Mauro Benevides Filho (União-CE), que disse que não vai alterar o texto vindo do Senado.
O texto é considerado crucial pela equipe econômica do governo para atender o equilíbrio fiscal.
A iniciativa, que foi protocolada no Senado na semana passada, é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e teve a relatoria do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). O texto foi elaborado pela equipe econômica do governo federal. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, tem sido o principal porta-voz do texto.
Entre as principais medidas previstas estão mudanças nas regras de contingenciamento de despesas, permitindo que o governo bloqueie gastos para perseguir o centro da meta fiscal, e não apenas o limite inferior da margem de tolerância.
O texto também prevê uma nova rodada de redução de benefícios tributários, ampliando de 10% para 20% o corte linear de incentivos fiscais, além de estabelecer limites para compensações tributárias.
Na terça-feira, mesmo com as críticas de setores do petismo, vocalizadas principalmente pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), a bancada do PT na Câmara decidiu que vai orientar a favor do projeto.
A proposta tem medidas que devem ajudar a equipe econômica no esforço de alcançar o centro da meta de resultado primário a partir do ano que vem, em vez de apenas ficar dentro da margem de tolerância. Nesse aspecto, a estimativa é de obter uma economia de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões em 2027.