24°C 33°C
Patos, PB
Publicidade

Comissão aprova ações para aumentar participação de idosos na vida cultural brasileira

Projeto prevê programas especiais de alfabetização, atividades culturais, prêmios e treinamento

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
20/12/2023 às 19h38
Comissão aprova ações para aumentar participação de idosos na vida cultural brasileira
Renato Araújo/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tem como objetivo aumentar a inserção e a participação das pessoas idosas na vida cultural do País. As alterações são feitas no Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/03 ).

Continua após a publicidade
—>

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), ao Projeto de Lei 175/19 , do deputado Igor Timo (Podemos-MG). A versão apresentada por Linhalis faz apenas algumas correções técnicas no texto original.

Conforme a proposta, o Poder Público deverá oferecer às pessoas idosas programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento, a fim de permitir que tenham amplo acesso a conteúdos culturais. Já o programa Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI) deverá incluir conteúdos e atividades culturais ministrados por especialistas em diferentes áreas da cultura e das artes.

A proposta prevê ainda prêmios de caráter nacional, visando promover a inclusão cultural da pessoa idosa e o treinamento e a capacitação de profissionais de saúde e de cuidadores para que utilizem atividades e conteúdos artístico-terapêuticos.

As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência deverão ter como princípio a oferta de atividades e conteúdos artísticos e culturais visando incrementar a inserção e a participação cultural da pessoa idosa.

A proposta foi analisada em caráter conclusivo e pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Patos, PB
30°
Parcialmente nublado
Mín. 24° Máx. 33°
31° Sensação
3.7 km/h Vento
50% Umidade
100% (8.67mm) Chance chuva
05h29 Nascer do sol
05h29 Pôr do sol
Sexta
34° 23°
Sábado
35° 23°
Domingo
35° 23°
Segunda
33° 24°
Terça
33° 24°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,86%
Euro
R$ 6,16 +0,94%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 658,297,59 +1,09%
Ibovespa
124,848,62 pts 1.15%
Publicidade
Publicidade
Publicidade