A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participará de uma audiência pública conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR) na terça-feira (2), às 9h. Ela discutirá o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que foi lançado pelo governo federal em agosto de 2023. Durante a audiência interativa, a ministra apresentará as Rotas da Integração Sul-Americana aos senadores.

Essas rotas de integração vão exigir um conjunto de obras rodoviárias, hidroviárias, aeroportuárias, infoviárias, ferroviárias e de linhas de transmissão de energia. Os projetos foram incluídos no Novo PAC. Entre eles, estão as chamadas “rotas bioceânicas”, que ligam o Atlântico ao Pacífico.

O debate atende a requerimentos dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Marcelo Castro (MDB-PI) — que são, respectivamente, os presidentes da CI e da CDR. Confúcio Moura aponta na justificativa da audiência que, embora as edições anteriores do PAC tenham contribuído para importantes obras no país, elas também apresentaram falhas que resultaram em cortes de recursos, redução de investimentos e obras paralisadas.

“Segundo o Tribunal de Contas da União, o índice de conclusão das obras do PAC ficou abaixo de 10% na primeira versão do programa (entre 2007 e 2010) e pouco mais de 25% na segunda versão (a partir de 2010). Tal quadro não poderá se repetir nessa nova versão, sobretudo considerando a atual situação fiscal do país”, diz o senador.

Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado