Os municípios brasileiros partilham, nesta terça-feira (10), R$ 4.276.269.144,67 referentes ao primeiro decêndio de setembro, do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O valor é 8% maior do que o registrado no mesmo período de agosto de 2024. 

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa tendência de elevação mostra que o cenário ficou mais favorável do que no ano passado, quando as arrecadações foram mais baixas.

“Estamos realmente com uma curva ascendente no recebimento e isso nada mais é do que esses contínuos aumentos de arrecadação. Isso tudo é refletido em termos de FPM. É um cenário bem mais favorável, tanto que esse primeiro decêndio de setembro vem 8% maior do que o decêndio imediatamente anterior, que foi o terceiro de agosto”, considera. 

Confira no mapa quanto o seu município vai receber de FPM 

Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total de R$ 526.937.620,68, que será dividido entre municípios como Araçatuba, Bauru e Campinas, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante de R$ 524.077.925,55, que será destinado a cidades como Varginha, Pouso Alegre e São Lourenço.  

O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

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Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.  

Municípios bloqueados
Até o último dia 8 de setembro, 35 municípios estavam bloqueados para recebimento dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Segundo Cesar Lima, entre os fatores que levam ao impedimento estão dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas. Confira a lista:

ALTO SANTO - CE    
BELA CRUZ - CE    
PIRES FERREIRA     - CE    
RERIUTABA - CE    
ARAGUANÃ - MA    
CEDRAL - MA    
ITINGA DO MARANHÃO     - MA    
LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA    
PARNARAMA - MA    
PEDRO DO ROSÁRIO - MA    
PORTO RICO DO MARANHÃO - MA    
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA    
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA    
SÃO ROBERTO - MA    
CANARANA - MT    
BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB    
RIACHO DOS CAVALOS - PB    
CAPITÃO DE CAMPOS - PI    
JAICÓS - PI        
MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI    
PAES LANDIM - PI    
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI    
SANTA FILOMENA - PI    
WALL FERRAZ - PI    
MANOEL RIBAS    - PR
CABO FRIO - RJ    
CARAPEBUS - RJ    
ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ    
RIO DAS FLORES - RJ    
CARNAUBAIS - RN    
GUAMARÉ - RN        
ARARICÁ - RS    
SÃO LUIZ GONZAGA - RS    
POÇO REDONDO - SE    
PORTO DA FOLHA - SE  
  
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
 

Fonte: Brasil 61