O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), com 54 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, a indicação (OFS 9/2020) do procurador regional da República Sidney Pessoa Madruga da Silva para vaga do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) destinada ao Ministério Público da União (MPU).

Em 2020, Sidney Pessoa foi nomeado corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral do MPF e coordenador nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) para os anos 2020-2021. Também cumpre seu segundo mandato no Grupo de Trabalho de Pessoas com Deficiência, sendo o único representante do MPF junto a esse colegiado do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Submetido a sabatina em 15 de dezembro de 2020, Sidney da Silva se disse favorável a que processos de pouca repercussão e crimes de menor envergadura sejam solucionados por via extrajudicial. Para ele, o instrumento da chamada justiça restaurativa poderia ter um papel relevante no Brasil. Nessa técnica, a solução de conflito e violência se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas.

Os integrantes do CNJ são nomeados pelo presidente da República para mandatos de dois anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado, sendo admitida uma recondução.