A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Receita, está oferecendo uma oportunidade única para contribuintes regularizarem suas dívidas com o município por meio do Refis-Patos 2025 — o programa de Recuperação Fiscal que já está em vigor e traz condições especiais para quem deseja quitar seus débitos.

Entre os benefícios, destaca-se o perdão total da dívida para os contribuintes com débitos tributários e não tributários de até R$ 540,00 reais. A medida visa facilitar a vida do contribuinte de menor renda, promovendo justiça fiscal e incentivando a regularização voluntária.

MERCADOS E PRAÇAS

Além disso, permissionários de espaços públicos, como praças e mercados, também serão contemplados caso, tenham dívidas de até R$ 2.000,00 reais, acumuladas até 31 de dezembro de 2024, terão seus débitos perdoados integralmente se realizarem o pagamento do ‘Preço Público’ em cota única.

O secretário da Receita, Marcos Honorio, o Refis-Patos 2025 reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania fiscal e a recuperação de créditos de forma justa e acessível.

Para fazer a adesão ao programa o contribuinte pode comparecer até a Secretaria de Receita, localizada na sede da Prefeitura de Patos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Mais informações também estão disponíveis pelo WhatsApp (83) 99961-7052 ou pelo e-mail: receita@patos.pb.gov.br.

Secom – Prefeitura de Patos