A Polícia Federal realizou, na noite desta sexta-feira (07/03), uma ação de fiscalização no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, que resultou na abordagem de um passageiro transportando mercadorias importadas acima da cota permitida pela legislação brasileira.

Durante a inspeção de rotina, os policiais identificaram produtos estrangeiros sem a devida declaração às autoridades aduaneiras, configurando, em tese, o crime de descaminho, previsto na legislação penal. Foram encontrados equipamentos de áudio profissional, incluindo uma bateria eletrônica, um sistema “Wing Rack” e duas mesas digitais de som, além de 17 frascos de perfumes importados e dois aparelhos celulares. Houve a prisão em flagrante do passageiro.

Após a adoção dos procedimentos legais na Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, foi arbitrada fiança, que foi paga, e o conduzido responderá ao processo em liberdade.

A Polícia Federal reforça que a entrada de mercadorias no país sem a devida declaração ou pagamento de tributos configura crime e está sujeita às penalidades previstas em lei

Por Assessoria/PF