O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nessa quarta-feira (30/098), uma operação conjunta para combater a comercialização irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP), em Cacimba de Dentro, no Agreste paraibano. Seis estabelecimentos foram fiscalizados, tendo sido encontradas irregularidades em dois deles. A fiscalização resultou na apreensão de 36 botijões (sendo 21 cheios e 15 vazios) e na lavratura de dois autos de infração pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), em decorrência das situações verificadas. Uma pessoa foi presa em flagrante por venda ilegal de GLP.

A ação foi coordenada pela promotora de Justiça de Araruna, Larissa de França Campos, com o apoio do diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e do diretor regional, o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa. A operação contou ainda com a participação das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

O trabalho teve início a partir de denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba à Promotoria de Justiça de Araruna, relatando a existência de estabelecimentos comerciais que supostamente estariam realizando a comercialização irregular de GLP no município de Cacimba de Dentro. A partir das informações recebidas, foram realizadas investigações e diligências que permitiram identificar os locais apontados. Com base nesse levantamento, foi elaborado um planejamento conjunto entre os órgãos envolvidos para a realização da operação. 

A fiscalização teve como objetivo verificar as condições de regularidade, armazenamento, segurança e comercialização do GLP, considerando as atribuições de cada instituição, bem como adotar as providências cabíveis diante das situações constatadas.

Irregularidades

Dos seis estabelecimentos fiscalizados, três não apresentaram irregularidades. Entre as irregularidades estavam licença de operação vencida, alvará de funcionamento vencido ou ausente, comercialização de produtos vencidos e armazenamento de produtos em condições inadequadas de temperatura. Durante a operação, uma pessoa foi presa em flagrante em decorrência da comercialização ilegal de gás GLP. A pessoa era responsável por dois dos estabelecimentos vistoriados, ficando o caso sob responsabilidade da autoridade policial competente para adoção das medidas cabíveis na esfera criminal. 

A promotora de Justiça de Araruna, Larissa de França Campos, destacou a importância do cumprimento das normas de segurança na comercialização do produto. “A comercialização de GLP exige o cumprimento rigoroso das normas de segurança e de funcionamento, justamente pelos riscos que envolvem o armazenamento e a revenda do produto. Por isso, a atuação do Ministério Público, junto aos órgãos competentes, é fundamental para verificar o atendimento dessas exigências, garantir a segurança da população e adoção das medidas cabíveis diante das situações constatadas”, explicou.

Para o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, o apoio às promotorias de Justiça fortalece a atuação institucional na proteção do consumidor. “O MP-Procon tem entre suas funções apoiar as promotorias de Justiça em ações que envolvam a proteção e defesa do consumidor, especialmente em operações que demandam uma atuação conjunta e simultânea em diversos alvos. Essa integração permite ampliar a capacidade de fiscalização e oferecer suporte técnico e operacional aos promotores que atuam nos municípios, fortalecendo a atuação do Ministério Público em todo o estado”, disse.

Para o diretor regional do MP-Procon, o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, a fiscalização é importante para assegurar a regularidade da atividade e a proteção dos consumidores. “A fiscalização é fundamental para coibir a revenda irregular de GLP e assegurar o cumprimento das normas que disciplinam a atividade. Fiscalizar, prevenir e responsabilizar são medidas essenciais para garantir a regularidade da comercialização e a efetiva proteção dos consumidores”, falou.