A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (2),  projeto de lei que transforma o Projeto Rondon em patrimônio cultural imaterial do Brasil (PL 4613/2019). O projeto, coordenado pelo Ministério da Defesa, leva professores e estudantes universitários para pesquisas e atividades em municípios do interior do Brasil. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o texto estabelece que o poder público deverá zelar pela preservação da memória e do acervo histórico do Projeto Rondon, promover a integração entre os participantes (chamados de “rondonistas”) e dar continuidade às ações. Como patrimônio cultural imaterial brasileiro, o Projeto Rondon se une a uma lista que inclui manifestações culturais, ofícios tradicionais e festividades populares.

O relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), lembrou que o Projeto Rondon começou em 1967 com o objetivo de apresentar aos universitários a realidade brasileira e integrá-los ao desenvolvimento nacional. As atividades desenvolvidas abrangem áreas de cultura, educação, saúde, esporte, meio ambiente, tecnologia, direitos humanos e justiça.

Interrompido em 1989, o projeto foi retomado em 2005, após intervenção da União Nacional dos Estudantes (UNE) junto ao governo federal. Desde então, foram realizadas 82 operações em 1.213 municípios de 24 unidades da Federação, envolvendo mais de duas mil instituições de ensino superior e cerca de 23 mil rondonistas.

O projeto é batizado em homenagem ao marechal Cândido Rondon (1865-1958), militar brasileiro famoso por suas incursões na região amazônica e sua defesa dos povos indígenas. O marechal também dá nome ao estado de Rondônia, que foi o primeiro a receber o projeto.