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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas

Hacker presta depoimento nesta quinta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias

Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho

Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro

Multa individual é no valor de R$ 50 mil

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

Julgamento no STF não tem data para prosseguir

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

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Justiça Há 3 anos

CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1

Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas

POLÍTICA Há 3 anos

Operação: TCE-PB fiscaliza 110 obras de creches em 108 municípios do Estado

O conselheiro Nominando Diniz dará entrevista coletiva, às 10h30, na sede do TCE.

PARAÍBA Há 3 anos

PF e Gaeco prendem quatro suspeitos de corrupção e desvio de recursos na região de Patos

Todas as medidas judiciais foram determinadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar

POLÍTICA Há 3 anos

Defesa de Bolsonaro diz à CNN que alertou Cid a devolver joias antes de decisão do TCU

"Tem que devolver imediatamente", diz mensagem encaminhada ao ex-ajudante de ordens

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Corregedor do TSE vota contra pedido de Bolsonaro por ação contra Lula

Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar

Antonio Denarium . — Foto: Secom-RR/Divulgação
POLÍTICO Há 3 anos

Governador de Roraima tem mandato cassado pelo TRE por distribuição de cestas básicas no período eleitoral

Mandato de Antonio Denarium foi cassado por quatro votos a três. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, o que garante ao governador permanecer no cargo até decisão superior.

© Wilson Dias /Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima

Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo

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