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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU

Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto

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Justiça Há 3 anos

Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade

Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030

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Justiça Há 3 anos

STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul

Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente
POLÍTICA Há 3 anos

Terceira Câmara rejeita recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Patos por improbidade

No julgamento do recurso, o relator entendeu que houve o dolo específico por parte do gestor

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Justiça Há 3 anos

STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas

Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto

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Justiça Há 3 anos

PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros

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Justiça Há 3 anos

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

Decisão do STF veio após impasse sobre a questão

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Justiça Há 3 anos

Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília

Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE

Decisão diz que não houve irregularidades na medida

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Justiça Há 3 anos

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso

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Justiça Há 3 anos

Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE

Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais

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Justiça Há 3 anos

TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas

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Justiça Há 3 anos

MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação

Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões

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Justiça Há 3 anos

Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord

Aplicativo dissemina discurso estruturado de ódio, diz promotor

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Justiça Há 3 anos

STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias

Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema

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Confira a agenda dos presidenciáveis nesta segunda-feira (21)

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