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Justiça

Política Há 5 anos

TCE-PB imputa débito de R$ 3 milhões por gastos irregulares a ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2334ª sessão ordinária presencial e remota, a primeira do mês de dezembro.

O juiz determinou a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Teixeira/PB. (Foto: reprodução)

Política Há 5 anos

Justiça cassa mandatos de três vereadores do Republicanos em Teixeira e determina posse dos candidatos aptos aos cargos

Os vereadores Janildo Lima da Silva, Madalena de Souza Rocha (Madá da Saúde), e Raimundo Oliveira da Costa tiveram os mandatos cassados. Haverá um novo cálculo dos votos para que candidatos aptos assumam as vagas.

BRASIL Há 5 anos

Justiça proíbe bloqueio de rodovias por caminhoneiros em 17 estados

Houve 24 decisões favoráveis ao governo e contra a paralisação prevista para 1º/11, segundo levantamento do Ministério da Infraestrutura

PROTESTO Há 5 anos

Ministérios Públicos da Paraíba realizam ato contra a PEC que tira autonomia dos órgãos

A PEC 05 ameaça as atribuições que foram conferidas ao MP pela Constituição Federal de 1988, enfraquecendo sua atuação em defesa da sociedade e afetando todo o Sistema de Justiça.

Justiça Há 5 anos

Justiça determina sequestro de bens de Roberto Santiago e mais cinco envolvidos na ‘Xeque-Mate’

Valor deve ser para ressarcir prejuízos aos cofres públicos com esquema de corrupção em Cabedelo

Justiça Há 5 anos

Liminar da 4ª Vara Mista de Patos torna legal decreto que regulamenta regime de 40 horas para Atenção Básica

Explicamos: Alguns profissionais haviam movido ação judicial em desfavor do município requerendo que fossem cumpridas as 30 horas semanais de lei que, de acordo com Procuradoria Geral do Município, sofre vício de iniciativa, ou seja, desrespeita os preceitos constitucionais.

Justiça Há 5 anos

Liminar da 4ª Vara Mista de Patos torna legal decreto que regulamenta regime de 40 horas para Atenção Básica

Explicamos: Alguns profissionais haviam movido ação judicial em desfavor do município requerendo que fossem cumpridas as 30 horas semanais de lei que, de acordo com Procuradoria Geral do Município, sofre vício de iniciativa, ou seja, desrespeita os preceitos constitucionais.

Justiça Há 5 anos

MPPB requer na Justiça o fim da exploração e maus-tratos de animais usados como tração de carroças

Promotor pediu que sejam tomadas providências em até 90 dias

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil

Justiça Há 5 anos

STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas

Julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/AgênciaBrasil

Justiça Há 5 anos

STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 5 anos

STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

PGR apresenta denúncia contra Roberto Jefferson

Subprocuradora tamém pede que STF analise prisão domiciliar

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

Subprocuradora defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson

Parecer de Lindôra Araujo cita estado de saúde do ex-deputado

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