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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Rosa Weber vai relatar queixa-crime sobre compra da Covaxin

A queixa-crime foi protocolada no STF nesta segunda-feira

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Cabral e empresários são condenados mais uma vez por corrupção

Ex-governador do Rio é condenado a mais de 350 anos de prisão

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Justiça Há 5 anos

Barroso suspende condução coercitiva de Wizard à CPI

Ministro do STF atendeu ao pedido feito pela defesa do empresário

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Justiça Há 5 anos

Triplex: Gilmar Mendes estende decisão que considera Moro suspeito

Decisão foi motivada por habeas corpus da defesa de Lula

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Justiça Há 5 anos

Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisão

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Justiça Há 5 anos

Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19

Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz

Local Há 5 anos

Tribunal de Justiça inaugura Sala de Atendimento a Distância no Fórum de Patos

A solenidade de inauguração foi prestigiada por diversas autoridades

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia

Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos

Política Há 5 anos

"É demais imaginar que haveria conluio", diz Vital do Rêgo sobre covid

Integrante da Corte não considera "minimamente plausível" a suspeita de supernotificação de mortes por covid-19, levantada por auditor do tribunal e mencionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Análises do TCU comprovam, afirma Vital do Rêgo, descoordenação do governo

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Justiça Há 5 anos

Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard

O empresário não compareceu ao depoimento na quinta-feira

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Justiça Há 5 anos

Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

A lei de autonomia do BC foi sancionada em fevereiro

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Justiça Há 5 anos

STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

A sessão foi suspensa e a data para retomada será marcada por Fux

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

A decisão foi tomada ontem peloa Corte

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos

Cartórios deverão disponibilizar informações à população

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