Em representação enviada nesta quinta-feira (12) à Procuradoria-Geral da República (PGR), um grupo de 79 integrantes do Ministério Público Federal (MPF) cobrou do procurador-geral da República, Augusto Aras, que solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para esclarecer uma postagem de teor golpista na última terça-feira (10) em que contestou o resultado das eleições.

O documento foi encaminhado a Aras poucas horas após a revelação, pela Folha de S. Paulo, de que a Polícia Federal encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de decreto para Bolsonaro com o objetivo de reverter a vitória de Lula. O documento previa a instauração de um Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na noite da última terça, Bolsonaro compartilhou na sua página no Facebook um vídeo afirmando que Lula não havia sido eleito pelo povo, mas “escolhido” pela Justiça Eleitoral e pelo STF para assumir a presidência. O ex-presidente está nos Estados Unidos desde o fim de dezembro.

Na postagem reproduzida pelo ex-presidente, o questionamento à vitória de Lula, reconhecida pela Justiça Eleitoral, por todos os poderes brasileiros, pela comunidade internacional e por observadores eleitorais estrangeiros, e ao sistema eleitoral é feita pelo procurador do estado do Mato Grosso do Sul Felipe Gimenez, bolsonarista declarado. A publicação foi apagada três horas depois.

Para os subprocuradores e procuradores que assinam a representação, o ex-ocupante do Palácio do Planalto cometeu o crime de incitação, com pena prevista de três a seis meses de prisão, segundo o Código Penal. Eles sustentam, ainda, que o episódio reflete uma longa estratégia de desinformação conduzida por Bolsonaro quando esteve à frente do cargo mais importante do país.

Ainda que o ex-presidente da República tenha perdido o foro privilegiado após sair derrotado nas urnas, o grupo observa que os novos fatos estão relacionados a três inquéritos que tramitam no Supremo Tribuna Federal (STF) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes: o das fake news, o dos atos antidemocráticos e o das milícias digitais. As três investigações já fecharam o cerco sobre o clã Bolsonaro.

Por O Globo