A equipe econômica encabeçada pelo Ministério da Fazenda defende a volta da cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, cuja desoneração vence na próxima semana, enquanto a área política do governo quer a manutenção do imposto zerado. A decisão está sendo avaliada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Logo no começo do governo, Lula editou uma medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis, que havia sido aplicada pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022.

A MP zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até o dia 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até a próxima terça-feira, dia 28. Agora, o governo discute se renova ou não a redução do imposto.

A ala política do governo, entre ministros e lideranças parlamentares, teme que o aumento do preço especialmente da gasolina prejudique a avaliação sobre o presidente e tenha um impacto generalizado na inflação.

Por isso, nessa avaliação, seria melhor manter a desoneração. Se não permanentemente, pelo menos até a Petrobras alterar a sua política de preços, na visão de integrantes e aliados ao governo.

A estatal ainda adota uma política que atrela os preços domésticos às variações do dólar e do valor do barril de petróleo no mercado internacional. A Petrobras planeja essa política, o que tende a reduzir os preços, mas os detalhes ainda não foram anunciados.

A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível na bomba. É esse impacto que preocupa a ala política do governo.

Por outro lado, isso representa uma perda de receitas num momento de restrição fiscal. A desoneração da gasolina e do álcool tem um impacto de cerca de R$ 3 bilhões ao mês. Isso é relevante, num cenário de restrição fiscal.

O rombo nas contas públicas previsto para este ano é de R$ 230 bilhões, número que a equipe de Haddad tenta reduzir — e a volta dos impostos sobre os combustíveis é uma das alternativas para isso. A desoneração dos combustíveis faz parte desse rombo.

Em entrevista nesta quinta-feira, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, lembrou que a MP previu a alíquota desonerada até o fim do mês, mas evitou comentar sobre a prorrogação da medida.

Na semana passada, em entrevista ao programa Roda Viva, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a reoneração de combustíveis melhora tanto a parte fiscal quanto a política monetária.

— Quando a gente tem uma reoneração, a gente tem um impacto na inflação no curto prazo, que geralmente não está no horizonte relevante. E, se a reoneração melhora o fiscal para frente, ela carrega um efeito benéfico para frente — disse.

A decisão sobre o assunto discutida no governo envolve apenas os impostos federais. O ICMS, que é o imposto estadual, continua reduzido. No ano passado, a alíquota desse imposto sobre combustíveis foi limitada, o que está mantido até agora.

As desonerações foram feitas no governo Bolsonaro no pacote de ações antes da corrida eleitoral, numa tentativa de melhorar a popularidade do então presidente.

Por O Globo