A escalada de ataques contra a democracia nos últimos anos inspirou o Senado a criar a Comissão de Defesa da Democracia (CDD). Nesta quarta-feira (14), o colegiado inaugurou seus trabalhos com a eleição, por aclamação, da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para o cargo de presidente. Ela vai comandar a CDD durante o biênio 2023-2024.

Ao tomar posse no cargo, a senadora destacou a iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Mesa Diretora da Casa. A CDD foi criada com aprovação do PRS 63/2023 pelo Plenário do Senado no dia 6 de junho. O projeto também originou outras duas comissões: a de Comunicação e Direito Digital (CCCD); e a de Esporte (CEsp).

— O presidente Pacheco marca a história com a criação da comissão. Nós tivemos mais recentemente, no dia 8 de janeiro, um dia que infelizmente marcou negativamente a história brasileira. Nós precisamos apontar para novos horizontes. O que aconteceu no 8 de janeiro deve ser lembrado como um marco e nunca mais se repetir — disse a senadora, ao avaliar que as instituições saíram fortalecidas após os ataques às sedes dos três Poderes.

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) não representará mais custos para a Casa porque foi criada a partir da transformação da Comissão Senado do Futuro (CSF), que foi extinta.

O novo colegiado deverá opinar sobre temas como defesa das instituições democráticas; liberdade de expressão e manifestação; liberdade de imprensa; defesa do livre exercício do direito de voto; defesa da ordem constitucional; garantia da ordem pública; e terrorismo, entre outros temas correlatos ao fortalecimento da democracia e do estado de direito.

A CDD terá 11 membros titulares e igual número de suplentes.