O secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) João Alves de Albuquerque recebeu, na manhã desta quinta-feira (3), na Penitenciária Sílvio Porto, em Mangabeira, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. O Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária também participou da visita.

O gestor da Seap-PB avalia que essas visitas são atos de suma importância para o sistema penitenciário da Paraíba. As autoridades do judiciário tiveram acesso aos pavilhões, aos apenados, conversaram com funcionários e os com os diretores do Silvio Porto. “Entendemos que essa parceria é necessária. Compreendemos que essa visita trará benefícios para o sistema prisional. Nós cumprimos as determinações judiciais e essa visita é justamente para estreitarmos os laços, dizer de nossas dificuldades e pedir apoio para a melhoria do sistema penitenciário da Paraíba”.

Os dois desembargadores e alguns juízes iniciaram inspeções conjuntas em unidades prisionais do estado observando questões de segurança e condições de funcionamento, objetivando diálogo com o Governo do Estado em busca de melhorias no sistema prisional. Os magistrados tiveram acesso aos pavilhões; salas de aula; biblioteca; cozinha; almoxarifado; horta; e setores odontológico, serviço social e administrativo, onde puderam conversar com funcionários e apenados.

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou que o ato conjunto é de grande importância para o sistema penitenciário. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho destacou que, com essa visita, com esse olhar, se possa tirar várias conclusões que serão naturalmente transformadas em providências.

A juíza auxiliar da Vara das Execuções Penais, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, avalia que o momento é extremamente importante. “Está sendo conhecida a realidade da Penitenciária Sílvio Porto para que todas as instituições juntas consigam buscar melhorias”.

Ainda participaram da visita o juiz Carlos Neves, da Corregedoria-Geral de Justiça, a juíza coordenadora do GMF-PB, Micheline de Oliveira Dantas Jatobá, o secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo Barros, o chefe de gabinete da Seap, Tércio Chaves, e o gerente executivo do Sistema Prisional, Ronaldo Porfírio.

Fotos: Josélio Carneiro de Araújo - Ascom/Seap e Ednaldo Araújo / Ascom/TJPB