A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai ouvir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre o desastre ambiental que provocou o afundamento do solo e o isolamento de cinco bairros de Maceió (AL). O requerimento ( REQ 25/2023 — CTFC ) do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi aprovado nesta quarta-feira (9). A audiência pública está prevista para a próxima terça-feira (15).

O dano ambiental em Maceió foi causado pela extração do minério sal-gema pela empresa Braskem. De acordo com Renan, a Petrobras detém 47% do capital votante da companhia, hoje controlada pela Novonor (antiga construtora Odebrecht). O parlamentar disse que tentou advertir Jean Paul Prates sobre “extravagâncias da Odebrecht” no caso, mas percebeu omissão da Petrobras.

— Em três ou quatro oportunidades, cheguei a falar com Jean Paul. Eu queria advertir a Petrobras de que ela precisava evitar que a Odebrecht continuasse a fazer loucuras. A Petrobras está verdadeiramente se omitindo. Jean Paul passou para mim a ideia de que estava cruzando os braços, fugindo do problema. A partir de agora, vamos falar publicamente em debates no Senado — disse Calheiros.

Hemodiálise

A CTFC também aprovou um requerimento ( REQ 23/2023 — CTFC) de audiência pública sobre a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para os serviços de hemodiálise. A proposta é do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que defende a “urgente revisão” dos valores e a sustentabilidade financeira dos serviços conveniados ao SUS. Devem participar do debate representantes dos seguintes órgãos e entidades:

• Ministério da Saúde;
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT);
• Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN);
• Associação dos Renais Crônicos de Alagoas (Arcal);
• Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
• Procuradoria Geral da República (PGR); e
• Defensoria Pública da União (DPU).

Defesa

A comissão aprovou ainda um requerimento ( REQ 26/2023 — CTFC ) do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele quer que o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, preste informações sobre a manutenção de unidades habitacionais sob a tutela da pasta no Distrito Federal. O requerimento ainda precisa ser votado pelo Plenário.