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Justiça

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JUSTIÇA Há 1 dia

Mendonça confirma depoimento de Vorcaro em seu gabinete

Banqueiro estaria se sentindo ameaçado e pediu para ser ouvido

© Rosinei Coutinho/STF
JUSTIÇA Há 2 dias

PGR pede anulação de investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro

Gonet diz que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente

Foto: Internet
TJPB Há 2 semanas

TJPB publica edital de vacância para a 6ª Vara Regional das Garantias de Patos

Edital define critérios e prazos para o preenchimento de vaga na 6ª Vara Regional das Garantias de Patos.

PATOS / AÇÃO CIVIL Há 3 semanas

MPPB ajuíza ação contra descontos feitos pelo Município de Patos em remunerações para custear programa social

Ação pede o fim imediato das retenções do Programa PAI, devolução do dinheiro a servidores e fornecedores, e R$ 1 milhão em indenização.

SESSÃO DA 1ª CÂMARA Há 3 semanas

Câmara suspende credenciamento em Areial para o fornecimento de cartões-alimentação

TCE-PB suspende edital suspeito em Areial, apura fraude com dados de vulneráveis em Catingueira e aprova contas de Campina Grande e Aguiar.

SBP alerta que a PEC propõe alterar a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sob o argumento de uma importante participação de adolescentes em crimes com morte. - Foto: José Cruz/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 3 semanas

Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal

Entidade diz que não há estudos que comprovem eficácia da medida

© Jamile Ferraris/TSE
JUSTIÇA ELEITORAL Há 4 semanas

Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques

Presidente do TSE defendeu integridade do sistema de urna eletrônica

O Júri Simulado foi realizdo por alunos da UFPB
MEMÓRIA E DIREITO Há 4 semanas

Júris históricos: TJPB e UFPB realizam julgamento simulado do Caso ‘Cruz da Menina’

Parceria entre TJPB e UFPB resgata julgamento centenário ocorrido em Patos no projeto ‘Júris Históricos’, promovendo formação acadêmica e reflexão antropológica sobre a religiosidade e a justiça no Sertão.

Na avaliação de Gilmar, a aprovação desse tipo de emenda foi banalizada “porque é uma forma de contornar o veto do presidente da República - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
STF Há 4 semanas

Gilmar: Congresso tenta contornar divisão de Poderes com pautas-bomba via emenda constitucional

Segundo o ministro, foi a partir desse fenômeno que ele teve a ideia de sugerir uma súmula para conter novas “pautas-bomba” que criem despesas sem apontar a fonte de custeio

Juiz Fernando Brasilino, relator do processo
DANO MORAL Há 4 semanas

Estado deve indenizar mulher vítima de agressões e ofensas de policial militar

Relator destacou que uso da força policial extrapolou o dever legal e que autoridade estatal não justifica humilhação em espaço público.

Foto: Gaeco
JUSTIÇA Há 4 semanas

Gaeco oferece denúncia contra três agentes públicos e mais quatro investigados no âmbito da Operação Perfidus

Ministério Público formaliza acusações de tráfico e associação contra sete investigados na Operação Perfidus, incluindo três agentes públicos.

© Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 1 mês

PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão

Logo das Eleições Gerais 2026. Crédito: Secom/TSE
JUSTIÇA ELEITORAL Há 1 mês

Saiba quando começa a propaganda eleitoral e conheça as novas regras para as Eleições 2026

Resolução reforça medidas contra a desinformação, estabelece regras para o uso de IA e mantém a transparência como princípio da propaganda eleitoral

DIREITOS DA INFÂNCIA Há 1 mês

MPPB realiza fiscalização em instituição de acolhimento de crianças e adolescentes de São Bento

Ação promovida pela Promotoria de Justiça de São Bento garantiu atendimento psicológico especializado para acolhidos e doação de materiais com apoio da rede regional.

TSE reafirma mecanismos de segurança das urnas eletrônicas após críticas ao sistema eleitoral - Foto: Divulgação/TSE
JUSTIÇA ELEITORAL Há 1 mês

TSE reafirma mecanismos de segurança das urnas eletrônicas após críticas ao sistema eleitoral

Nova manifestação da Corte ocorre dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltar a fazer declarações sobre o sistema eletrônico de votação durante um encontro com representantes diplomáticos

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