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Justiça

O Júri Simulado foi realizdo por alunos da UFPB
MEMÓRIA E DIREITO Há 2 dias

Júris históricos: TJPB e UFPB realizam julgamento simulado do Caso ‘Cruz da Menina’

Parceria entre TJPB e UFPB resgata julgamento centenário ocorrido em Patos no projeto ‘Júris Históricos’, promovendo formação acadêmica e reflexão antropológica sobre a religiosidade e a justiça no Sertão.

Na avaliação de Gilmar, a aprovação desse tipo de emenda foi banalizada “porque é uma forma de contornar o veto do presidente da República - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
STF Há 3 dias

Gilmar: Congresso tenta contornar divisão de Poderes com pautas-bomba via emenda constitucional

Segundo o ministro, foi a partir desse fenômeno que ele teve a ideia de sugerir uma súmula para conter novas “pautas-bomba” que criem despesas sem apontar a fonte de custeio

Juiz Fernando Brasilino, relator do processo
DANO MORAL Há 5 dias

Estado deve indenizar mulher vítima de agressões e ofensas de policial militar

Relator destacou que uso da força policial extrapolou o dever legal e que autoridade estatal não justifica humilhação em espaço público.

Foto: Gaeco
JUSTIÇA Há 5 dias

Gaeco oferece denúncia contra três agentes públicos e mais quatro investigados no âmbito da Operação Perfidus

Ministério Público formaliza acusações de tráfico e associação contra sete investigados na Operação Perfidus, incluindo três agentes públicos.

© Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 5 dias

PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão

Logo das Eleições Gerais 2026. Crédito: Secom/TSE
JUSTIÇA ELEITORAL Há 1 semana

Saiba quando começa a propaganda eleitoral e conheça as novas regras para as Eleições 2026

Resolução reforça medidas contra a desinformação, estabelece regras para o uso de IA e mantém a transparência como princípio da propaganda eleitoral

DIREITOS DA INFÂNCIA Há 1 semana

MPPB realiza fiscalização em instituição de acolhimento de crianças e adolescentes de São Bento

Ação promovida pela Promotoria de Justiça de São Bento garantiu atendimento psicológico especializado para acolhidos e doação de materiais com apoio da rede regional.

TSE reafirma mecanismos de segurança das urnas eletrônicas após críticas ao sistema eleitoral - Foto: Divulgação/TSE
JUSTIÇA ELEITORAL Há 2 semanas

TSE reafirma mecanismos de segurança das urnas eletrônicas após críticas ao sistema eleitoral

Nova manifestação da Corte ocorre dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltar a fazer declarações sobre o sistema eletrônico de votação durante um encontro com representantes diplomáticos

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 2 semanas

Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas

Congresso deverá apresentar proposta para controle

© Luiz Roberto/TSE
JUSTIÇA ELEITORAL Há 2 semanas

TSE terá outra reunião com embaixadores para explicar urna eletrônica

Nunes Marques marcou encontro para o dia 17 de agosto

© Carlos Moura/SCO/STF
JUSTIÇA Há 2 semanas

Mendonça autoriza PF a investigar repasses para filme sobre Bolsonaro

Vorcaro teria repassado mais de R$ 60 milhões à produtora

JUSTIÇA Há 3 semanas

TRE-PB lança campanha de conscientização e combate à violência doméstica

Ouvidoria da Mulher oferece suporte jurídico, segurança física e acolhimento especializado para servidoras e colaboradoras do Tribunal

Logo do Calendário Eleitoral 2026. Arte: Secom/TSE
JUSTIÇA ELEITORAL Há 3 semanas

TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições Gerais de 2026

Tribunal também publicou o número de eleitoras e eleitores aptos a votar em cada município, dado utilizado para calcular os limites de gastos e de contratações para atividades de campanha

© Rovena Rosa/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 3 semanas

Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas

Presidentes do PL e do PSD negaram influência na destinação de emendas

JUSTIÇA ELEITORAL Há 3 semanas

Eleições 2026: convenções partidárias para escolha de candidatos começam na segunda (20)

Legendas definirão os nomes dos candidatos que disputarão o pleito. Saiba como funciona o processo e o envio de dados à Justiça Eleitoral

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