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Justiça

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JUSTIÇA ELEITORAL Há 3 dias

TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos

Facebook não pode reduzir distribuição, excluir ou restringir buscas

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JUSTIÇA ELEITORAL Há 3 dias

TSE define regras para canais de WhatsApp durante a campanha

Atualização de resolução da Corte eleitoral foi por unanimidade

ELEIÇÕES 2026 Há 1 semana

Faltam 14 dias: Pardal registra recorde de denúncias no 1º turno das Eleições 2026

Relatos de propaganda irregular aumentaram 73% em quatro anos. No 2º turno, propaganda na internet lidera as denúncias

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JUSTIÇA Há 1 semana

TSE manda suspender site que oferece criptomoedas por apoio a Flávio

Campanha de Lula apresentou denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral

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JUSTIÇA Há 2 semanas

Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

Pena foi definida no processo do tarifaço contra exportações do Brasil

ELEIÇÕES 2026 Há 2 semanas

MPPB atuará na fiscalização do 1º turno da eleição 2026, neste final de semana

Promotorias e órgãos funcionarão em regime de plantão; Ouvidoria também disponibiliza canais para denúncia e reclamações

O ministro do STF, Luiz Fux, suspende decisão de Dino que permitia divulgação de fake news sobre Nossa Senhora Aparecida - Foto: Alejandro Zambrana/STF
STF Há 3 semanas

Fux suspende decisão de Dino que permitia divulgação de fake news sobre Nossa Senhora Aparecida

Decisão vem após recurso apresentado pelo candidato à Presidência da República pelo PL

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JUSTIÇA Há 3 semanas

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas

 Comarca de Patos sediará segunda etapa das oficinas
PODER JUDICIÁRIO Há 3 semanas

Patos sedia 2ª etapa de oficinas do Planejamento Estratégico Institucional 2027/2032 na segunda-feira

Encontro reúne magistrados e servidores em Patos para definir prioridades e diretrizes do TJPB para o ciclo 2027/2032.

Foto: Internet
CRISE NO STF Há 4 semanas

Mendonça diz que Moraes fez “arapongagem” e que acusação é leviana

Ministro contesta uso de relatórios da PF, pede arquivamento de representação e solicita avaliação sobre possíveis crimes na iniciativa do colega.

Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes em sessão no STF após revelação de mensagens com Vorcaro - Foto: Antonio Augusto/STF
INVESTIGAÇÃO Há 4 semanas

Prazo de Mendonça para rebater acusações de Moraes termina nesta segunda; entenda os próximos passos

Presidente da Corte desmarcou julgamento e analisa como conduzir o caso

© Nelson Jr./SCO/STF
JUSTIÇA Há 1 mês

Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito

Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques - Foto: Alejandro Zambrana/STF e Rosinei Coutinho/STF
STF Há 1 mês

“Abra as contas” e “me respeite”: as mensagens entre Gilmar, Nunes Marques e Fux antes de sessão

Trocas de mensagens revelam escalada de tensão entre ministros antes de sessão marcada por bate-boca e pedido de vista

© Rosinei Coutinho/STF
JUSTIÇA Há 1 mês

Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça

Sessão do STF foi encerrada sem decisão nesta terça-feira

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JUSTIÇA Há 1 mês

STF define rito de sessão que analisará conversas de Moraes e Vorcaro

Primeiro a falar depois da abertura será o ministro André Mendonça

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