A senadora Leila Barros (PDT-DF), em pronunciamento no Plenário, comemorou a aprovação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ( PL 412/2022 ), do qual foi relatora. Segundo a parlamentar, o projeto é parte de um conjunto de medidas voltadas para a transição ecológica do país, para auxiliar o Brasil a cumprir metas de redução de emissões de gases do efeito estufa.

— O Brasil possui um grande potencial para assumir um papel de liderança no mercado de redução de emissões de gases do efeito estufa, devido à sua vasta cobertura de vegetação, rica biodiversidade e matriz energética limpa e baseada em fontes renováveis. No entanto, para que isso aconteça, é crucial a aprovação definitiva do projeto, que representa um compromisso sólido do Brasil com ações concretas alinhadas aos compromissos internacionais assumidos — disse.

Leila destacou que o projeto prevê regras para o mercado regulado de carbono no âmbito do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), aplicáveis a empresas que emitem acima de 10 mil toneladas de gases do efeito estufa anualmente. Ela pediu “responsabilidade e urgência” necessárias para a análise do texto na Câmara dos Deputados e para a sanção pela Presidência da República. Segundo a senadora, a lei pode ser apresentada na próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas como um significativo avanço brasileiro na regulação do mercado de carbono.

— Eu tenho certeza de que a Câmara dos Deputados será capaz de analisar com responsabilidade e profundidade a matéria com o senso de urgência devido [...]. Considerando que a COP 28 está se aproximando, entendo que seria um grande presente para o mundo se o Brasil conseguir levar a este grande evento uma lei sancionada regulando o seu mercado de carbono — concluiu.