BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer ouvir o presidente Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito instaurado nesta sexta-feira para apurar as suspeitas de prevaricação envolvendo supostas irregularidades no contrato de compra da vacina Covaxin. A confirmação foi feita por uma pessoa com acesso ao caso. Prevaricação é quando um funcionário público é informado de uma irregularidade, mas retarda sua ação ou deixa de atuar para que ela seja apurada e punida.

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O despacho de abertura do inquérito determinou que fossem ouvidos os “autores do fato”. Apesar de não haver a citação nominal, o entendimento da PGR é que Bolsonaro é uma das pessoas a serem ouvidas sobre o episódio. 

O caso envolvendo a compra das vacinas da Covaxin é um dos maiores focos da CPI da Covid. Na semana passada, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda prestou depoimento à CPI e relatou que sofreu "pressões atípicas" de seus superiores na pasta para acelerar o processo de importação da vacina para o Brasil.

Ele e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), contaram à CPI que informaram pessoalmente ao presidente Bolsonaro sobre o que estava ocorrendo. O encontro teria ocorrido no Palácio da Alvorada. De acordo com o relato do parlamentar, o presidente lhe disse levaria o caso à Polícia Federal. Os irmãos Miranda também deverão ser ouvidos no inquérito.

Integrantes da CPI da Covid e a PGR querem agora descobrir se Bolsonaro tomou ou não medidas para apurar as suspeitas de irregularidades denunciadas pelos irmãos. O contrato para a compra da Covaxin é um dos mais caros assinados pelo governo desde o início da epidemia de Covid-19. O contrato previa a compra de 20 milhões de doses do imunizante totalizando US$ 1,6 bilhão.

Em meio às suspeitas em torno do contrato, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão do contrato na terça-feira.

Apesar da intenção da PGR de ouvir Bolsonaro sobre o episódio, ainda não se sabe de que forma isso iria acontecer. O assunto é tema de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). No caso envolvendo as investigações sobre a suposta interferência de Bolsonaro na troca do comando da Polícia Federal, denunciado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o presidente ainda não foi ouvido.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta a tese de que Bolsonaro pode prestar esclarecimentos por escrito, mas o caso ainda não foi julgado pelo plenário do STF.

O inquérito aberto pela PGR foi instaurado um dia depois de a ministra do STF, Rosa Weber, rejeitar o argumento levantado pela procuradoria de que ela deveria esperar o fim dos trabalhos da CPI da Covid para só então iniciar uma investigação sobre o assunto.

Leandro Prazeres

O Globo