As escolas da Rede Estadual da Paraíba têm até o dia 29 de fevereiro para fazer a inscrição no Edital nº 033/2023 do programa "Minha Escola é Antirracista", que visa selecionar e apoiar projetos escolares voltados para o letramento racial na comunidade escolar. A iniciativa é do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB) e vai contemplar 50 projetos vindos das escolas das 14 Gerências Regionais de Ensino, dando suporte financeiro de até R$ 20 mil para implementação das propostas.

Para se inscrever é necessário que as escolas da Rede Pública Estadual enviem os projetos, por meio do endereço eletrônico www.see.pb.gov.br/minhaescolaantirracista, juntamente com a ficha sintética da proposta do projeto, documento de aprovação do projeto pelo Conselho Escolar e documento de anuência do projeto pelo presidente do Grêmio Estudantil ou pelo Líder de Turma.

Na página da Minha Escola Antirracista também consta o edital com todos os pré-requisitos além do Guia de Enfrentamento ao Racismo, que serve de suporte para criação dos projetos.

Os projetos apresentados pelas escolas devem abranger diversas dimensões, como o Letramento Racial na Escola, o fortalecimento do currículo escolar para a equidade étnico-racial, além do cumprimento das legislações que exigem o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas públicas. Outros critérios de avaliação incluem o cumprimento das normativas para a educação escolar quilombola, a promoção da igualdade étnico-racial e a institucionalização de práticas para uma educação livre do racismo nas escolas.

As 50 escolas selecionadas receberão um suporte financeiro que varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil, dependendo da quantidade de alunos matriculados em cada instituição. O incentivo tem como objetivo viabilizar a implementação das ações propostas nos projetos, contribuindo para o fortalecimento do letramento racial nas escolas. O resultado preliminar da seleção está previsto para 15 de março no site da SEE-PB.

Os profissionais da educação das escolas selecionadas passarão pelo um Curso de Capacitação "Educação Antirracista na Paraíba", com carga horária de 180 horas, abordando temáticas relevantes para o desenvolvimento dos projetos. Diretores escolares, coordenadores pedagógicos e professores das escolas contempladas devem participar do curso de formação continuada, que se torna um pré-requisito para a prestação de contas e o recebimento do aporte financeiro.

O resultado final da seleção está previsto para 22 de março de 2024, e a solenidade de entrega do selo "Minha Escola é Antirracista" está programada para acontecer no mês de novembro.