O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na última sexta-feira (3/05), uma audiência pública na Câmara Municipal de Boa Vista, com representantes governamentais e a comunidade, em que foi apresentada uma solução - a ser enviada à Secretaria de Educação do Estado - para o retorno das aulas presenciais dos alunos da Escola Estadual Teodósio de Oliveira Ledo. Desde o início do ano letivo, os estudantes estão tendo aulas online, em razão de reformas estruturais no prédio da unidade de ensino. 

A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça de Campina Grande, Raniere Dantas, que atua na defesa da educação. Ela integra o Inquérito Civil 003.2024.001994, instaurado pela Promotoria de Justiça para averiguar denúncia de que a qualidade do ensino ofertado está sendo comprometida com as aulas remotas, prejudicando os alunos, principalmente os do 3º ano que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Participaram o prefeito de Boa Vista, André Gomes; a secretária de Educação do município,  Berlita Macedo; o representante da 3ª Gerência Regional de Educação, Murilo Diniz Filho; o presidente da Câmara de Vereadores, Fernando Aires; a diretora da escola, Micheline Xavier; pais, professores e alunos da unidade de ensino e outras pessoas da comunidade. 

Proposta

Após ouvir professores, pais, alunos e gestores, foi proposto que, até a conclusão das obras na escola, os cerca de 50 alunos do 3º ano sejam reunidos e passem a ter aulas presenciais no auditório da Câmara de Vereadores do município. Com a anuência do pároco da cidade, também foi sugerido que as turmas do 2º ano tenham aulas presenciais nas dependências do salão paroquial e que as duas turmas do 1º ano façam um rodízio para terem aulas presenciais no plenário da Câmara de Vereadores. 

Para isso, a Secretaria Estadual de Educação deverá disponibilizar as cadeiras escolares, quadros, merenda escolar e água para alunos, professores e colaboradores nos dois espaços, além de remanejar ou contratar servidores por excepcional interesse público para darem apoio na Câmara e no salão paroquial. Outra medida que deverá ser providenciada pela secretaria é a climatização das dependências do salão da igreja para garantir o bem-estar dos discentes e docentes. A proposta será submetida à secretaria e em sendo aceita, será definida a data do retorno das aulas presenciais.

Outras deliberações

Conforme explicou o promotor de Justiça, também será instaurado novo procedimento na Promotoria de Justiça para averiguar a falta de professores em algumas disciplinas, fato apontado por alunos e pais na audiência pública. “Buscaremos ainda o diálogo com a Secretaria Estadual de Educação para que as futuras reformas de escolas envolvam amplo planejamento prévio. O objetivo é evitar transtornos e que outras escolas tenham que ter aulas online, o que compromete a qualidade do ensino ofertado e a socialização dos alunos”, disse. 

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MPPB - Assessoria