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Patos, PB
A Justiça paraibana tem atuado em todos os setores da sociedade com o intuito de fazer o cidadão ver seus direitos garantidos, mas também se tornar cumpridor de deveres. Exemplo dessa atuação é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que também opera em questões envolvendo sinistros no trânsito, no município de Patos, Sertão do estado.
O Cejusc Trânsito realizou 96 audiências entre os anos de 2019 e 2024, sendo 91 com acordos firmados, o que significa 95% de aproveitamento. Entre 2023 e 2024, 20 audiências foram realizadas. Todas constam de resultados positivos.
O Cejusc Trânsito foi criado por meio de um convênio existente entre o Poder Judiciário do Estado da Paraíba e a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTran). O Centro foi pensado para realizar audiências de conciliação e mediação, a partir da ocorrência de sinistros de trânsito que causam danos materiais aos envolvidos.
Juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, coordenador do Cejusc Trânsito, detalhou o funcionamento deste setor do Judiciário que tem minimizado desentendimentos provocados por acidentes. “O Cejusc Trânsito tem cunho de gratuidade e celeridade, demandando à população maior probabilidade em resolver os conflitos de trânsito. As audiências podem ocorrer no local do sinistro, as quais denominamos audiências in loco ou podem ocorrer no núcleo do Cejusc Trânsito, localizado na sede da Superintendência de Trânsito e Transportes do Município de Patos”.
O Cejusc Trânsito conta com 35 agentes de trânsito atuando como conciliadores in loco e em núcleo. Além de uma pessoa encarregada de tratar sobre as questões administrativas. “A conciliação é realizada diretamente pelo agente de trânsito, na própria STTrans de Patos. Quando há acordo, eles nos enviam, nós analisamos e, se estiver tudo em ordem, homologamos”, explicou o magistrado.
O núcleo também extrai os principais dados referentes aos sinistros de trânsito ocorridos no município de Patos, no sentido de corrigir os possíveis vícios inerentes à fiscalização, operação de tráfego ou comportamento dos condutores. A atuação na coleta de dados estatísticos auxiliam nas ações coordenadas entre os núcleos de Engenharia, Educação e Fiscalização da STTrans.
“O convênio do TJPB com a STTrans de Patos, além de contribuir valiosamente para a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequados de Conflitos, desempenha importante papel na garantia de um trânsito pacífico e seguro, auxiliando na coleta de dados estatísticos, que contém dados relevantes à realização de ações coordenadas entre os núcleos de Engenharia, Educação e Fiscalização da STTrans”, concluiu o juiz Gonzaga Pereira de Melo Filho.
Por Nice Almeida
Por Assessoria/TJ-PB
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