O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria n° 3.790

Portaria nº 3.794

Portaria nº 3.796 

Portaria nº 3.799

Foram afetados pela estiagem os municípios de Craíbas e Delmiro Gouveia, em Alagoas; Aracatú, Fátima, Feira de Santana, Pintadas, Queimadas, Teofilândia e Tucano, na Bahia; Catunda e Meruoca, no Ceará; Água Branca, Barra de São Miguel, Coxixola, Esperança, Lagoa Seca, Montadas e Natuba, na Paraíba; Sertânia, em Pernambuco; e Macambira e Pinhão, em Sergipe.

No Rio Grande do Norte, sofrem com os efeitos da seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, as cidades de Boa Saúde, José da Penha, Taboleiro Grande e Venha-Ver.

Em Minas Gerais, Galiléia e Uberaba entraram na lista devido às chuvas intensas. Mendes Pimentel, também em Minas, e Rio Azul, no Paraná, foram atingidos por granizo.

No Pará, o município de Baião registrou incêndios florestais.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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Fonte: Brasil 61