O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (16) que a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria é uma situação “atípica” e que o caso será analisado pela Mesa Diretora da Casa.

Motta explicou que não cabe a ele aprovar ou não escolhas de líderes. Mas Eduardo está morando nos Estados Unidos, e há dúvidas na interpretação do regimento da Câmara se um deputado ausente pode liderar bloco ou bancada.

Eduardo busca o governo Donald Trump para pedir sanções ao Brasil em pressão pela anistia do pai, o Jair Bolsonaro (PL), e retaliação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em razão condenação do ex-presidente por golpe de Estado – Eduardo é investigado por esta atuação.

“Esta presidência não pode tomar nenhuma providência na base da especulação. Nós estamos ainda no campo das notícias. Aguardaremos a presidência ser oficiada sobre a decisão da liderança da minoria. É claro que se trata de um caso atípico. Vamos fazer uma análise, conversar com os partidos de oposição e, no momento certo, responderei à questão de ordem”, declarou Motta.

Como Eduardo foi escolhido

A atual líder da minoria, Caroline de Toni (PL-SC), anunciou que renunciava ao posto para transferir a função ao colega de bancada. “Confiamos na capacidade dele de conduzir essa liderança com responsabilidade e coragem”, disse.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), explicou que Caroline seguirá atuando no plenário e representará Eduardo nos momentos em que ele estiver ausente.

A escolha, porém, é vista por técnicos da Casa como uma forma de blindar Eduardo Bolsonaro contra um possível processo de perda de mandato por excesso de faltas.

Como fica o mandato

Pelas regras da Constituição, um parlamentar pode perder o mandato se faltar a um terço ou mais das sessões no ano. Atos da Mesa de 2015, no entanto, garantem que as ausências de líderes em sessões deliberativas sejam justificadas, mas não fala nada sobre morar no exterior.

A oposição aposta nessa regra para assegurar que Eduardo permaneça como deputado, mesmo vivendo nos Estados Unidos.

Sóstenes Cavalcante afirmou que, como o ato da Mesa é “claro”, não há necessidade de retorno formal da Presidência da Câmara sobre a escolha. Mas técnicos alertam que a oficialização depende de despacho de Hugo Motta, que já sinalizou cautela.

Por G1