A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico (CiTI-DE), divulgou no Diário Oficial, do dia 3 de novembro, o Edital de Chamada Pública nº 006/2025, destinado à convocação de comerciantes do segmento doceria, interessados em atuar durante a Feira Natalina 2025.

Os interessados devem comparecer à Sala do Empreendedor, localizada na Rua do Prado, nº 147, Centro, nos dias 6 e 7 de novembro, das 8h às 13h, para efetuar o cadastramento e habilitação à vaga disponível.

A Feira Natalina será realizada de 15 de novembro a 23 de dezembro de 2025, dentro da vila temática “Natal da Gente”, integrando a programação oficial do evento que celebra o período natalino na cidade.

Será disponibilizada uma vaga para o comércio de doces e salgados finos, em espaço de 4m x 3,80m, cuja seleção será feita conforme ordem de inscrição, regularidade documental e avaliação do cardápio apresentado. Em caso de empate, o cardápio também será o critério de desempate.

A Secretaria reforça que é vedada a comercialização de bebidas alcoólicas durante o evento, bem como a transferência ou compartilhamento da barraca. A estrutura externa contará com decoração padrão, sendo de responsabilidade do comerciante apenas a ornamentação interna.

Para o cadastramento, é necessária a apresentação de:

- RG e CPF (ou CNPJ, no caso de pessoa jurídica);

- Comprovante de residência ou de sede atualizado;

- Certidão Negativa da Receita Municipal ou comprovante de negociação de débitos.

Os comerciantes que estiverem em débito com o município devem se dirigir previamente ao Setor de Tributos da Secretaria de Receita, para regularização.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico ressalta que somente comerciantes devidamente cadastrados e regularizados poderão atuar na Feira Natalina 2025, conforme as orientações do edital.

Secom - Prefeitura de Patos