A Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria de Receita, anunciou que já está em vigor o Refis Patos 2026. A iniciativa é voltada para cidadãos e empresas que possuem débitos tributários e não tributários junto ao município, oferecendo condições facilitadas para a regularização fiscal.

O programa contempla dívidas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2025. De acordo com a secretaria, o principal objetivo é conciliar a justiça fiscal com a responsabilidade da gestão pública, além de dar fôlego financeiro aos contribuintes e estimular a economia local.

Condições de Pagamento e Descontos
As facilidades variam conforme a escolha do contribuinte para a quitação da dívida:

Pagamento à vista: Desconto de 100% sobre juros e multas.

Parcelamento: Opções de parcelamento em até 48 vezes, com reduções proporcionais dos encargos de forma progressiva.

O secretário de Receita, Marcos Honorio, ressaltou que a medida busca apoiar o cidadão.

"Alertamos a todos os contribuintes que o objetivo não é penalizá-los, mas sim oferecer a oportunidade de se regularizar", pontuou o secretário.

Como Aderir
Os benefícios do Refis Patos 2026 ficarão disponíveis até o dia 31 de outubro de 2026. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, através dos seguintes canais:

Presencial:

Na sede da Prefeitura (onde fica localizada a Secretaria de Receita);

No Patos Resolve, situado no 2º piso do Patos Shopping.

Via WhatsApp:

(83) 99800-7584

(83) 99961-7052

A recomendação da Receita Municipal é que os contribuintes não deixem para a última hora e procurem o atendimento o quanto antes para avaliar as melhores condições para o seu caso.

Por Redação