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Senado Federal

Plenário confirmou quatro indicados que já haviam passado por sabatina na Comissão de Infraestrutura - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova quatro indicados para diretoria do Dnit

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) as indicações do governo federal para compor a nova diretoria do Departamento Nacional de Infra...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville (SC)

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o pedido de cassação — rejeitado pela Câmara Muni...

Em sessão solene, Rodrigo Pacheco (ao lado de Rogério Carvalho, à esq.) assina a Emenda Constitucional 129 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso promulga PEC dos Lotéricos, que garante prorrogação de contratos

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2022 , a chamada PEC dos Lotéricos, agora transf...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Contarato condena 'propagação de ódio em nome de Deus'

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), pessoas que utilizam o nome de Deus para profes...

O senador Rodrigo Cunha presidiu a primeira reunião da Frente Parlamentar da Eletromobilidade nesta quarta-feira - Foto: Waldemir BarretoAgência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rodrigo é eleito presidente de Frente Parlamentar pela Eletromobilidade

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) foi escolhido nesta quarta-feira (5) presidente da recém-criada Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade...

Hamilton Mourão leu o relatório de Flávio Arns - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova incentivo ao uso de energia solar na agricultura familiar

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades da agricultura familiar que usem energia oriunda ...

A presidente da CRA, Soraya Thronicke, e Jaime Bagattoli, eleito vice-presidente da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRA aprova criação de grupo parlamentar de apoio à Embrapa

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Embrap...

Mara Gabrilli é autora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)que exige a adequação de imóveis co...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

TVs e rádios públicas devem veicular mensagens contra maus-tratos infantis e drogas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto do senador Magno Malta (PL-ES) determinando que TVs e rádios públicas...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Mercosul deve ampliar horizontes e promover direitos humanos, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em Plenário que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, na terça-feira (4), a presidência do Mercado ...

Jussara Lima leu o relatório de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto quetorna obrigatório ao juiz consultar os cadastros nacional e estaduais de...

Para Soraya, as penas para criminosos envolvidos em maus-tratos contra incapazes e idosos ainda são brandas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avança pena maior para violência contra menores e idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto que endurece a...

O projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim, que preside a CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

IBGE devem coletar dados sobre identidade de gênero, aprova comissão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) que obriga o Instituto Brasileiro...

Weverton apresentou substitutivo, que segue para votação em Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marco Legal das Garantias de empréstimos segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao chamado Marco Legal das Garant...

O PL 361/2022 teve relatório favorável de Carlos Viana e segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: AC Junior/Furnas
Senado Federal Há 3 anos

Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que obriga distribuidoras elétricas a divulgar informações sobre o nível d...

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