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Senado Federal

Presidente da CE, Flávio Arns é autor do pedido para o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pesquisa sobre violência escolar é tema de debate na Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater os resultados da pesquisa sobre violência escolar feita pe...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Indicações de autoridades, inclusive para o BC, estão na pauta desta terça

O Senado pode votar na terça-feira (4) o projeto de lei complementar que tem o objetivo de simplificar o sistema tributário e facilitar o cumprimen...

Vacinação contra covid-19 em São Paulo, em 2021 - Foto: Governo de São Paulo
Senado Federal Há 3 anos

CAS debate projeto que pune simulação na aplicação de vacina

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz nesta terça-feira (4), às 11h, audiência pública interativa para debater um projeto de lei que pune o prof...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar suspensão de decretos de saneamento e regras para empréstimos

O Senado pode votar nesta quarta-feira (5) a suspensão de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do S...

Paulo Paim comandou o debate na Comissão de Direitos Humanos na manhã desta segunda-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ensino de história negra não é cumprido, dizem debatedores

As redes de educação não cumprem satisfatoriamente a obrigação, estabelecida pela Lei 10.639, de 2003 , de ensinar sobre a história e a cultura afr...

A relatora, senadora Tereza Cristina, e a presidente da comissão mista, deputada Lídice da Mata - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão vota nesta terça MP que amplia prazo para adotar novas regras de licitação

A comissão mista que analisa a MP 1.167/2023 agendou reunião para esta terça-feira (4), às 15h, para votar o relatório da senadora Tereza Cristina ...

O senador Mecias de Jesus (à dir., ao lado do deputado Alfredinho) é relator da medida provisória - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 —que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimentação d...

A sessão solene foi realizada no Plenário do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Brasil manterá acolhimento a refugiados, afirmam participantes de sessão

Mara Gabrilli participou de forma remota ao lado da refugiada síria Razan Suliman (canto superior esquerdo) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O relator e o presidente da CPI das ONGs, senadores Marcio Bittar e Plínio Valério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs recebe mais lideranças indígenas nesta terça

A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (4), três convidados:o conselheiro da área de prestação ambiental "Triunfo do Xingu", no Pará, Marcelo N...

No total serão concedidos até R$ 1,8 bilhão em créditos tributários - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

MP amplia recursos para desconto patrocinado na aquisição de veículos

Menos de um mês após publicar uma medida provisória ( MP 1.175/2023 ) que estabelece um mecanismo de desconto nos preços de forma a facilitar a com...

Comissão de Segurança Pública está analisando o trabalho da Justiça no período de 2017 a 2022; essa será a segunda audiência pública sobre essa atuação no processo penal. - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CSP vai ouvir defensores e juízes sobre atuação da Justiça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai realizar audiência pública interativa nesta terça-feira (4), a partir das 14h, para ouvir defensores públ...

Horta comunitária do município de Canoas (RS) - Foto: Guilherme Pereira/Prefeitura de Canoas-RS
Senado Federal Há 3 anos

CRA analisa cultivo de hortas comunitárias em terrenos da União

Em reunião deliberativa na quarta-feira (5), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar uma pauta que inclui oito proj...

Flávio Arns (à esq.) e senadores em reunião da Comissão de Educação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE debate prioridades da educação básica no próximo PNE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nova audiência pública interativa na segunda-feira (3), a partir das 9h, para debater o tema "As rede...

Sessão solene do Congresso em homenagem ao Dia do Quadrilheiro Junino lotou o Plenário da Câmara - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão em homenagem a quadrilheiros destaca força das festas juninas

Izalci Lucas (ao centro) presidiu a sessão solene - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoSessão teve exibição de vídeo em homenagem ao quadrilheiro...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH debate 20 anos da lei sobre ensino da História e Cultura Afro-Brasileira

Sete em cada dez secretarias municipais de educação descumprem parcial ou totalmente a lei que obriga o ensino sobre história e cultura afro-brasil...

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