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Senado Federal

Senadores se reúnem na quarta para votar projeto que define as atividades da campanha Julho Amarelo
Senado Federal Há 3 anos

Plenário analisa ações para prevenção de hepatites virais

Na sessão plenária desta quarta-feira (7), os senadores deverão analisar o projeto de lei que estabelece ações a serem desenvolvidas durante a camp...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Brasil precisa fazer valer sua condição de potência climática, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio ambiente, que a data é uma oportunidade par...

Senadores e especialistas em outro debate sobre a proposta, promovido pela comissão em maio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA volta a debater regulamentação do mercado de créditos de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais umaaudiência pública interativapara debater o projeto que r...

A relatora, senadora Tereza Cristina, e a presidente da comissão, deputada Lídice da Mata - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória sobre anova Lei de Licitações fará na terça-feira (13), a partir das 14h30, audiênci...

A audiência pública com o tema
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação

Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como ...

Carnielli, para quem a IA hoje é um
Senado Federal Há 3 anos

Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação

A regulamentação da inteligência artificial (IA) é necessária e emergencial, em especial diante dos riscos reais e iminentes. Essa foi uma das cons...

A lei determina que em maio órgãos de trânsito façam atividades e campanhas de prevenção de acidentes
Senado Federal Há 3 anos

Dia Nacional dos Agentes de Trânsito será celebrado em 11 de maio

Foi publicada nesta segunda-feira (5) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.594, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito em 11 de maio...

A Comissão de Constituição e Justiça tem sete itens na pauta desta quarta-feira - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.496/2021 , que obriga o poder público a extrair o...

Daniella Ribeiro foi a relatora do projeto de Romário na Comissão de Educação - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que institui semana para informação sobre doenças raras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.593, de 2023, que institui a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre ...

Margareth Buzetti é relatora do projeto e pediu a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE debaterá auxílio aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa , na quarta-feira (14), a partir das 10h, para debater o projeto de le...

Senado Federal Há 3 anos

CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (13) projeto que cria cota para o leite nacional na forma líquida comprado para a...

Luciana Rodrigues (2ª à dir.) observa Leila Barros (3ª à esq.), que defende a regulamentação das plataformas digitais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dia da Imprensa: Combate às fake news é desafio, apontam jornalistas

A união de esforços de veículos de comunicação públicos e privados e o apoio do Congresso Nacional e de instituições no combate à desinformação foi...

A iniciativa é do presidente do colegiado, senador Flávio Arns - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE vai debater educação especial no novo Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na segunda-feira (5), às 9h, audiência pública interativa remota sobre o tema "Educação Espe...

Izalci Lucas é relator do projeto de Tereza Cristina - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Proibição de corte de recursos da defesa agropecuária está na pauta da CRA

Em reunião agendada para a quarta-feira (7), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve votar o projeto de lei que proíbe o con...

Projeto do senador Efraim Filho foi aprovado com relatório de Alan Rick pela CAE em março - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto de simplificação tributária será debatido em sessão temática

O Senadopromove na segunda-feira (12), às 10h,sessão de debates temáticossobreo projetode lei complementardo Estatuto Nacional de Simplificação de ...

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