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Senado Federal

O projeto, relatado na CCJ pela senadora Professora Dorinha Seabra, agora segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em concursos

Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que garante...

Mudança nas regras de licenciamento ambiental mobilizou as comissões de Agricultura e de Meio Ambiente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública

Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambien...

Veneziano Vital do Rêgo foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova criminalização do transporte de crianças fora das normas de segurança

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (...

O relator, senador Plínio Valério, apresentou voto favorável ao projeto na CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova marco para Instituições Comunitárias de Educação Básica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 5.884/2019 , da senadora Daniella Rib...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Dr. Hiran critica vinda de Maduro ao Brasil

O senador Dr. Hiran (PP–RR) criticou, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (30), a vinda ao Brasil do presidente da Venezuela, Nicolás ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Laércio Oliveira defende exploração de petróleo no litoral norte do país

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu mais uma vez, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (30), a exploração de petróleo e gás nat...

Tereza Cristina foi a relatora do PL 5609/2019 na CCJ; texto segue para análise da Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Izalci cobra reajuste de 18% às forças de segurança pública do DF

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou dos líderes do governo o cumprimento de acordo, feito com a bancada do DF, visando ao reajuste de 18% às fo...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Carlos Viana defende registro imediato de remédio estrangeiro para doenças raras

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou em pronunciamento na terça-feira (30) a apresentação de projeto para autorizar o registro automático n...

Senado Federal Há 3 anos

Chico Rodrigues destaca aprovação de dedução do IR por doações a pesquisa

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (30), a aprovação do projeto de sua autoria, que permite deduzir da ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Brasil tem que cobrar dívida da Venezuela, diz Zequinha Marinho

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) afirmou em pronunciamento na terça-feira (30) que o Brasil tem que cobrar a dívida da Venezuela com o país, que ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif critica descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou em pronunciamento na terça-feira (30) a possibilidade da retomada de julgamento do Supremo Tribunal Federal (...

Eliziane Gama propõe duas reuniões por semana na CPMI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Eliziane Gama apresenta plano de trabalho para CPMI nesta quinta

A CPMI do 8 de Janeiro realiza sua segunda reunião nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, para apresentação do plano de trabalho pela relatora, ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Visita de Maduro 'perturba o cerne da democracia', diz Marcos Pontes

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou em pronunciamento na terça-feira (30) que a visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a...

Veteranos do Batalhão Suez compareceram ao Senado em 2014 durante a votação da matéria pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
Senado Federal Há 3 anos

Lula veta pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o projeto de lei que assegura o pagamento de pensão especial vitalícia, no valor de doi...

Patos, PB
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