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Senado Federal

Governo recuperou R$ 4,18 bi e ciência conta com R$ 9,96 bi em 2023, disse Luciana Santos em audiência pública - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senadores alertam ministra para risco de nova versão do arcabouço cortar fundo da ciência

O novo arcabouço fiscal pode provocar o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O aler...

Presidente da CMA, Leila Barros é autora de alguns dos pedidos de debates - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Meio Ambiente fará audiências para marcar Junho Verde

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiências públicas durante o Junho Verde, campanha criada no Senado em 2020 para conscientizar a sociedade ...

Flávio Arns leu o relatório de Soraya Thronicke à proposta de Romário; PL 2.494/2021 segue para a CCJ - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto concede a candidatos surdos ou com deficiência auditiva a possibilidad...

Contarato, relator do PL 1.818/2022, conversa com Leila Barros, Confúcio e Kajuru - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Política de manejo do fogo é aprovada pela CMA e vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Projeto d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Bittar critica posições do governo sobre Eletrobras e o novo Marco do Saneamento

Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (16), o senador Marcio Bittar (União-AC) demonstrou preocupação com a ação da Advocacia-Geral da Un...

Tribunal Superior do Trabalho está sem concurso público desde 2007, disse Vardelan Cardoso, relator da proposta
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria 270 cargos efetivos e 54 em comissão no TST

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode terça-feira (16), a sanção da Lei 14.582, de 2023 , que cria 270 cargos efetivos de analista judiciário e...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico

O senador Sérgio Moro (União–PR) anunciou em pronunciamento na terça-feira (16) queapresentouumprojeto( PL 2.522/2023 ) para prever hipóteses de nã...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio Valério critica Macron por propor 'pausa nas regulamentações ambientais europeias'

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou em pronunciamento na terça-feira (16) uma declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, que apelou...

O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Senado Federal Há 3 anos

Síndicos devem denunciar maus-tratos de animais, aprova CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga condomínios a comunicarem às autoridades maus-tratos de animai...

Datas comemorativas estavam previstas no PL 6.550/2019, aprovado pelo Senado no último dia 19 de abril - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras

Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (17), a Lei 14.585 ,...

Em 2019 Irmã Dulce foi canonizada pela Igreja Católica e proclamada Santa Dulce dos Pobresa religiosa do século XX
Senado Federal Há 3 anos

Nome de irmã Dulce é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, foi incluído noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no ...

A lei determina a divulgação de direitos especialmente os de mulheres, idosos, crianças e adolescentes - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023 , que determina aos órgãos públicos divulgar informaç...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senador Irajá denuncia crise na saúde do Tocantins

O senador Irajá (PSD-TO) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (16), que o estado do Tocantins sofre uma grave crise na saúde pública. Segundo ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova MP da regularização ambiental e exclui mudanças na lei da Mata Atlântica

A aprovação no Senado, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de conversão derivado damedida provisóriaqueamplia o prazo para que proprietários ...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado fará sessão para celebrar 10 anos do Estatuto da Juventude

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), três requerimentos que pedem a promoção de sessões de homenagem, entre eles o RQS 46/2023 , d...

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